Resumo Antropologia

Filosofia do Direito Aula 25/09/2014
HANS KELSEN – Positivismo
Trata-se do autor mais influente da filosofia do direito.
Teoria Pura do Direito: um dos cinco mais importantes livros do direito. É uma obra importante para se defender a existência de uma ciência jurídica. Importante, também, para se definir o método e ciência do Direito. Porque não há ciência sem método e sem objeto. Seu mérito: definir um método próprio. Entenderemos como.
1. Como o Direito pode ser considerado ciência? O Direito é um ramo científico?
“A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo - do Direito positivo em geral, não de uma ordem jurídica especial. É teoria geral do Direito, não interpretação de particulares normas jurídicas, nacionais ou internacionais. Contudo, fornece uma teoria da interpretação.
Como teoria, quer única e exclusivamente conhecer o seu próprio objeto. Procura responder a esta questão: o que é e como é o Direito? Mas já não lhe importa a questão de saber como deve ser o Direito, ou como deve ele ser feito. É ciência jurídica e não política do Direito.” (dois primeiros parágrafos do livro Teoria Pura do Direito)
“Teoria em geral, e não interpretação de uma ordem jurídica específica”. O que isso quer dizer?
Kelsen pretende fazer uma teoria universal. Ora, é característico de qualquer ciência formular teorias e regras universais. Ou seja,
Kelsen pretende uma teoria que tenha potencial para descrever qualquer ordem jurídica.
Advém, daí, o nome, “teoria PURA do direito”. Se importa com o que é direito, e não o que deveria ser. Ele não pretende uma política de direito, ou seja, ele quer descrever o direito como ele é, ele quer isolar a teoria do Direito de qualquer outro ângulo.
Temos, aí, uma crítica ao jusnaturalismo, que viu o direito a partir de outros enfoques.
Kelsen é relativista em relação à moral, afirmando que a moral é histórica, cada sociedade tem a sua. Mas ele não visa à interpretação de uma ordem jurídica específica –