A Verdade E As Normas Juridicas

retumbantes brados de "não existe verdade" ou "a verdade é relativa", toma-nos um furacão de conservadorismo e asseveramos: Sim, existe verdade, ela é integral e coerente, nunca relativa. Aceitamos, como fez Lenio Luiz Streck, o desafio de buscar a verdade [04]. Pontes de Miranda, o maior jurista brasileiro, quando se ocupou de responder as críticas à democracia formulou uma indagação que poderia perfeitamente ser feita aos defensores do relativismo e da inexistência da verdade: Como…

argumentação prática. As proposições normativas são passíveis de verdade, a correção corresponde à verdade das proposições descritivas. As QUATRO pretensões de validez que devem ser observadas por todo aquele que pretende se entender com alguém sobre algo no mundo. 1) INTELIGIBILIDADE: todo falante deve se expressar de forma inteligível, observando as regras gramaticais. 2) VERDADE PROPOSICIONAL: todo falante deve comunicar uma verdade, apresentando um conteúdo proposicional de algo…

DISCIPLINA: Filosofia do Direito PROFº Thales Lopes CURSO: Direito – 2º PERIODO NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA RESUMO 1. A FILOSOFIA DO DIREITO 1.1 FILOSOFIA, CIÊNCIA, FILOSOFIA DO DIREITO, DOGMÁTICA JURÍDICA FILOSOFIA – CIÊNCIA, FILOSOFIA DO DIREITO Hans Kelsen (Teoria pura do direito) – Objetivava um olhar específico, rigoroso e rígido sobre o direito a fim de isentá-lo da influência de outras “matérias”, aéreas; dando destaque ao fenômeno jurídico: passa-se a encarar…

TEORIA DA NORMA[1] ANA VALENTE[2] GHEYSA DE SOUZA[3] WELLINGTON BERNARDES [4] 1. O CONCEITO DE NORMA E SUAS IMPLICAÇÕES A teoria da norma se tornou tema central na ciência do direito, sobretudo, a partir do século XIX, embora já encontre referências ao assunto muito antes. É no século XIX que a norma jurídica se torna um tema importante, principalmente com o advento do positivismo na Europa. Ferraz Júnior inicia o capítulo dando ao conceito de norma…

ainda uma disciplina vestibular ou de iniciação num outro sentido muito diverso e mais importante: com efeito, vamos aqui ocuparmo-nos do estudo dos conceitos e das regras de método que estão na base de qualquer argumentação jurídica, na realidade da argumentação jurídica que cada um será depois chamado a desenvolver em todas as outras disciplinas do curso de direito e na sua vida profissional na medida em que sejam chamados a resolver problemas jurídicos. O que acaba de ser dito…

Natureza jurídica do direito do trabalho O tema da classificação do direito do trabalho brasileiro não é ponto pacífico entre os doutrinadores. A corrente majoritária entende que ele faz parte do Direito Privado, uma vez que se trata da relação entre partes privadas: patrão e empregado. Porém, o Direito do Trabalho tem hoje várias regras cogentes (de caráter público) visando a garantir os direitos mínimos do trabalhador ante o empregador. Essas regras públicas existem em virtude da doutrina

determina a composição de uma uniformidade levada ao judiciário, culminado com a formação de súmulas. b) é capaz de ser produzida em todos os graus de jurisdição. c) por se tratar do exercício da jurisdição se situa em uma relação jurídica de direito material (relação jurídica base). d) sua formação se dá mesmo sem a ocorrência da coisa julgada. 2-A analogia, como expressão do ordenamento Jurídico ocorre: a) no processo de interpretação analógica. b) na criação de um novo…

BrasilDireito do trabalho no Brasil Direito do Trabalho, ou Direito Laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do Trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de Trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do Direito do Trabalho brasileiro estão regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho),

indireta, do fenômeno jurídico e, por conseguinte, o direito tutela comportamentos humanos. Importante lembrar que as disciplinas jurídicas representam e refretem um fenômeno jurídico unitário que precisa ser examinado, mas ao mesmo tempo, não basta ter uma visão unitária do Direito. É necessário possuir o sentido da complementaridade, ou seja, as disciplinas jurídicas se complementam. NATUREZA E CULTURA Existem dois mundos complementares: o do natural (não possui interferência humana)…

e o aplicador ou intérprete das normas jurídicas quanto ao real sentido e alcance destas; Inspiração ao legislador: em sua atividade de elaboração de novas disposições normativas. É importante considerar que o “Direito é o conjunto de princípios, regras e institutos voltados a organizar situações ou instituições e criar vantagens, obrigações e deveres no contexto social.” De acordo com Gustavo Felipe Os chamados principios Gerais de Direito, portanto, são verdades que dão sustentação ao…