A Verdade E As Normas Juridicas

juslaboral, sua importância é maior, pois o direito do trabalho como ramo jurídico autônomo, possui princípios específicos, voltados para as normas e relações que constituem seu objeto. Portanto, para quem pretende interpretar uma norma jurídica, não somente no direito trabalhista, mas em todos os outros ramos do direito, os princípios costumam ser conceituados como as…

CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. CURITIBA 2009 EMILI CRISTINA DE FREITAS PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: FUNDAMENTO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E RESTRIÇÃO ÉTICO-JURÍDICO DA COMPREENSÃO DA VERDADE PROCESSUAL PENAL. Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Pós-Graduação da FEMPAR – Fundação Escola do Ministério Público do…

duas partes: a Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, é claro, outras idéias que são pressupostos ou conseqüências destas dimensões do Direito, mas que, ou já foram tratadas quando se apresentou a visão de Kelsen no capítulo anterior, ou não foram consideradas de interesse imediato. Esta divisão que Kelsen faz entre Estática e Dinâmica Jurídica remete à análise do Direito envolvendo ou não seu processo de criação e/ou validação. A Dinâmica Jurídica seria a análise…

ciência Jurídica formado por um conjunto de regras, princípios e institutos próprios que regulamentam a relação de emprego e outras relações de trabalho semelhantes. Fontes do direito representam a origem das normas jurídicas e as formas que elas se manifestam na sociedade. São classificados por fontes materiais e formais. Fontes materiais: referem-se aos fatores sociais, econômicos, políticos, filosóficos e históricos que deram origem ao Direito, que ensejam a construção da…

Psicologia e Psicologia Jurídica A psicologia vem de Psico que significa mente e Logos que significa estudo, sendo definida como o estudo cientifico do comportamento e dos processos mentais. O comportamento é as ações do ser humano e os processos mentais são experiências internas. Além disso, a psicologia possui diferentes linhas: Psicologia Psicanalítica: que enfatiza papel do inconsciente e as experiências infantis. Psicologia Experimental: Examina os processos comportamentais…

usada como atribuição de sentido linguístico, ora como resultado de uma atividade. A recorrente preocupação com a interpretação jurídica não se apresenta de forma consensual. E não tida como exclusividade da figura do juiz, mas atingindo a todos os operadores do Direito, porém, pelo papel exercido, o foco tem sido direcionado ao juiz como aplicador ou criador da norma jurídica. O termo “interpretar” pode ser aplicado em várias situações, pois é possível se interpretar o comportamento das…

maior, pois o direito do trabalho como ramo jurídico autônomo, possui princípios específicos, voltados para as normas e relações que constituem seu objeto. Segundo Marcelo Alexandrino são, os princípios que conferem coerência e consistência a determinado conjunto de normas possibilitando sua compreensão como um sistema orgânico. Portanto para quem pretende interpretar uma norma jurídica, não somente no direito trabalhista, mas em todos os outros ramos do direito, os princípios costumam…

para a elaboração de novas normas. Seriam elas as ideias fundamentais de caráter geral dentro de cada área de atuação do Direito . Se observada a ausência de disposição especifica para regular o caso em questão, pode se recorrer aos princípios gerais do Direito. Segundo nosso PLT,pagina 33 do , Gustavo Felipe Barbosa Garcia qualifica os princípios como detentores de natureza normativa, se diferenciando das normas e das regras…

Sociologia Jurídica | - Perspectiva do observador-Estudo da sociedade e do ordenamento jurídico | Idade Antiga | Grécia: -Escravagista-Homem Grego (identidade)-Politéia X StásisRoma:-Escravagista-Homem Romano (identidade)- “Res publica” (coisa pública)-Sua Queda causou o fim da Idade Antiga | Idade Média | - Feudal: Senhor e servo-Cristão (identidade)-Sociedade não consegue conviver com as diferenças (St° Tomás de Aquino) | Idade Moderna | - Capitalista-Burguesia X Proletariado- Sociedade

favorável de uma pessoa (natural, jurídica ou formal) à satisfação de uma necessidade sua (Amaral Santos). 1.1 interesse individual: a razão está entre a pessoa e o bem, conforme as necessidades da pessoa, individualmente considerada (Amaral Santos). 1.2 interesse coletivo: a razão está entre a pessoa e o bem, mas apreciadas as necessidades da pessoa em relação às necessidades idênticas do grupo social (Amaral Santos). 1.3 sujeito do interesse: a pessoa (natural, jurídica ou formal). …