atps etapa 1 direito do trabalho

892 palavras 4 páginas
Questões
a) Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral?
Os princípios são de suma importância ao direito do trabalho, assim como em qualquer outro ramo do direito, mas para o âmbito juslaboral sua importância é ainda maior, pois o direito do trabalho como ramo jurídico autônomo, possui princípios específicos, voltados para as normas e relações que constituem seu objeto.
Segundo Marcelo Alexandrino são, os princípios que conferem coerência e consistência a determinado conjunto de normas possibilitando sua compreensão como um sistema orgânico.
Portanto para quem pretende interpretar uma norma jurídica, não somente no direito trabalhista, mas em todos os outros ramos do direito, os princípios costumam ser conceituados como as diretrizes mestras de um sistema.
b) Quais as dimensões do principio da proteção?
O principio protetor ou também conhecido como principio cautelar, foi criado visando equilibrar os conflitos existentes no universo das relações empregatícias, ou seja, é uma proteção jurídica para a parte hipossuficiente, o obreiro. Em decorrência do conflito verificado entre capital e trabalho, tornou-se necessária a criação de uma teia de proteção jurídica à parte hipossuficiente, de fato o principio da proteção dimensiona-se somente para a proteção jurídica da parte hipossuficiente.
c) Oque se entende por principio da primazia da realidade?
O principio da primazia da realidade, nada mais é, que o que de fato esta ocorrendo, ou seja, a verdadeira realidade dos fatos, onde os fatos valem mais que meros documentos.
Em muitos casos a celebração de contrato entre empregador e empregado em que se rotule este de trabalhador domestico se, de fato o trabalhador desenvolve atividades comerciais, nesse caso há uma tentativa de fraude contra o ministério do trabalho, e se o caso for a juízo o empregado será considerado empregado regido pela CLT, com todos os seus direitos garantidos.

d) Podem os princípios atuar como fonte material de

Relacionados

  • atps direito trabalho etapa 1
    777 palavras | 4 páginas
  • ATPS DIREITO DO TRABALHO 1 ETAPA 1 2
    14752 palavras | 60 páginas
  • Atps etapas 1 e 2 Direito do Trabalho
    13525 palavras | 55 páginas
  • Atps Direito Do Trabalho I Etapa 1
    303 palavras | 2 páginas
  • hushuauhshuahus
    480 palavras | 2 páginas
  • Administraçao de materias
    1034 palavras | 5 páginas
  • Leandro
    1089 palavras | 5 páginas
  • 0000000
    2982 palavras | 12 páginas
  • atps
    361 palavras | 2 páginas
  • Direito empresarial
    1093 palavras | 5 páginas