atps direito trabalho etapa 1
Na relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral são extremamente importante ao direito do trabalho, assim como em qualquer outro ramo do direito, mas para o âmbito juslaboral, sua importância é maior, pois o direito do trabalho como ramo jurídico autônomo, possui princípios específicos, voltados para as normas e relações que constituem seu objeto. Portanto, para quem pretende interpretar uma norma jurídica, não somente no direito trabalhista, mas em todos os outros ramos do direito, os princípios costumam ser conceituados como as diretrizes mestras de um sistema.
O principio protetor ou também conhecido como principio cautelar, foi criado visando equilibrar os conflitos existentes no universo das relações empregatícias, ou seja, é uma proteção jurídica para a parte trabalhadora ou prestadora de serviços. Em decorrência do conflito verificado entre capital e trabalho, tornou-se necessária a criação de um conjunto de normas de proteção jurídica à parte, de fato o principio da proteção dimensiona-se somente para a proteção jurídica da parte hipossuficiente.
Em muitos casos , a celebração de contrato entre empregador e empregado em que se rotule este de trabalhador domestico, se de fato o trabalhador desenvolve atividades comerciais, nesse caso há uma tentativa de fraude contra o ministério do trabalho, e se o caso for a juízo o empregado será considerado empregado regido pela CLT, com todos os seus direitos garantidos.
Os princípios podem atuar como fonte material pois o trabalhador é o elo mais fraco da relação trabalhista, portanto o empregado recebe proteção jurídica especial por