A Universalidade Do Fenomeno Juridico Tercio Sampaio Ferraz Jr

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORES: ALINE MARTINS COELHO/ PUBLIO BORGES ALVES EMENTA A teoria dos objetos. Sociedade Humana, Valores Sociais e Regras de Conduta. O Valor. A Cultura. O Direito. Disciplinas que estudam o fenômeno jurídico. Conceito de lei. A Ciência do Direito. O Direito e os demais sistemas normativos. O Direito Objetivo e Positivo. A norma jurídica. O Direito Subjetivo e a situação jurídica. A relação jurídica. As fontes do direito. A teoria…

questão, chegar-se-á ao tema em si, versando sobre a autonomia do Direito e a ciência Jurídica como Ciência normativa. Chega-se, finalmente, na parte das historicidades, relevantes para compreensão do tema, do Direito, das formas jurídicas e da prática jurídico-científica. Todas elas relacionadas com a Teoria Pura do Direito. Ademais, não é objetivo do presente trabalho ter como característica principal uma linguagem rebuscada e intricada que em patavina ajudaria na compreensão do tema,…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO ® A Teoria Pura do Direito e a Lei da Cidadania do Reich Introdução A presente monografia tratará do movimento positivista jurídico, com ênfase em seu maior expoente, Hans Kelsen sendo a problemática exposta a falha da teoria pela sua não eficácia plena, sob a ótica social, e apego demasiado ao dogmático, ou seja, a obediência irrestrita ao contido na norma positivada. Como exemplificador da falha positivista jurídica, o regime Nazista será retratado pelo ponto de…

de interesses fragmentados, numa sociedade cada vez mais orientada pelo materialismo exacerbado, perplexa com a variedade e a diversidade das dificuldades que a afligem aliadas a questões candentes e que carecem de uma intervenção do ordenamento jurídico. Questões relacionadas com a biotecnologia, biomedicina, biogenética, a reprodução e a 3153 clonagem humanas, os alimentos transgênicos, o terrorismo, crimes contra a humanidade, o genocídio, crimes de guerra e com a atuação dos…

ocupando-se muitas vezes das discussões sobre o direito natural ou problema da justiça, relacionados à metafísica.” (MIGUEL REALE: 2002, p. 9) “É exatamente por ser o direito fenômeno universal que é ele suscetível de indagação filosófica. A Filosofia não pode cuidar senão daquilo que tenha sentido de universalidade. Esta é a razão pela qual se faz Filosofia da vida, Filosofia do direito, Filosofia da história ou Filosofia da arte. Falar em vida humana é falar também em direito,…

filosófica exerce sobre o nosso sistema jurídico, além de refletir consideravelmente na formação de nossos juristas, sendo o resultado da jurisprudência pátria uma vinculação permanente de seus ensinamentos. O positivismo jurídico é uma concepção do direito que nasce quando direito positivo e direito natural não mais são considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio. Por obra do positivismo jurídico ocorre a redução…

Especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Assessora Especial do Vice-Governador e do Governador do Estado de São Paulo (2003-2006). Procuradora Geral do Município de São Paulo (1994-1996). Secretária dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo (1996). Procuradora do Município de São Paulo (1972-1996). Sumário: Nota Introdutória. I.- Democracia X Constitucionalismo. II.- O que é a democracia? III. - O Constitucionalismo moderno caminhando para a…

sua parte geral, uma norma que permitisse a solução dos conflitos laborais quando suas disposições fossem omissas. Permitiu ao aplicador da norma um método integrativo, baseado em algumas possibilidades de adoção de outras normas e instrumentos jurídicos, com o intuito de solucionar casos concretos não previstos no texto aprovado. Devemos lembrar que o texto consolidado, como seu nome deixa claro, não era propriamente um código elaborado, mas uma compilação sistematizada DOUTRINA Rev.…

orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr. SÃO PAULO 2008 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Nadir Gouvêa KfouriPUC-SP _______________________________________________________________ ______ DM 340 P SALGADO, Gisele Mascarelli Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio São Paulo: sn, 2008. 275 fls. Tese (Doutorado) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Área de Concentração: Filosofia do Direito Orientador: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr.…

DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Mayra de Souza Scremin1 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Considerações acerca do Direito Tradicional Moderno. 3. A necessidade de uma nova dimensão para o Direito. 4. O Direito como instrumento de emancipação. 5. Conclusão. do contexto em que está inserido, do momento 1 INTRODUÇÃO histórico que o envolve e dos agentes que dele fazem parte. O direito é estudado por juristas, sociólogos, cientistas políticos, filósofos,…