Artigo DEMOCRACIA X CONSTITUCIONALISMO

DEMOCRACIA X CONSTITUCIONALISMO.
Um Navio à Deriva?
Monica Herman Caggiano

Professora Associada do Departamento de Direito do Estado, da Universidade de
São Paulo. Livre-Docente em Direito Constitucional pela Faculdade de
Direito/USP. Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Professora Titular de Direito Constitucional e Coordenadora do Curso de
Especialização em Direito Empresarial da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Assessora Especial do Vice-Governador e do Governador do Estado de São Paulo
(2003-2006).
Procuradora Geral do Município de São Paulo (1994-1996). Secretária dos
Negócios Jurídicos do Município de São Paulo (1996). Procuradora do Município de São Paulo (1972-1996).

Sumário: Nota Introdutória. I.- Democracia X Constitucionalismo. II.- O que é a democracia? III. - O Constitucionalismo moderno caminhando para a contemporaneidade. Palavras chave: Democracia. Elementos da noção de democracia. Tipos de democracia. Constitituição. Constitucionalismo – objetivos evolução histórica.
Neoconstitucionalismo. Mutação constitucional. Interpretação constitucional expandida Resumo
O presente artigo busca homenagear a trajetória intelectual do Eminente Ministro e
Professor Celso Lafer através de uma análise da interação entre Democracia e
Constitucionalismo no curso dos últimos Séculos. Analisa as principais características do regime democrático sob os pontos de vista instrumental e material, sem esquecer de enumerar os elementos diferenciais e diagnósticos que o caracterizam. Passa, em seguida, a estudar a história do constitucionalismo desde os acontecimentos revolucionários de julho de 1789 na França até os dias de hoje, identificando os elementos que têm conformado os textos constitucionais contemporâneos. Esgotado este esforço, passa-se a problematizar o atual movimento doutrinário que advoga no sentido da busca dos valores que inspiram o ideal constitucional, ainda que ao arrepio do texto escrito da