A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

INTRODUÇÃO A sociedade contemporânea encontra-se vivendo um mundo globalizado. Fatos que acontecem em um determinado país podem ter repercussões globais, a exemplo do que ocorre com a economia. Da mesma forma, a segurança é uma preocupação de todos. Atrelado à segurança, vem respeito aos direitos humanos. Os direitos humanos é fruto de uma longa caminhada de luta, onde bravos guerreiros dedicaram suas vidas, seus trabalhos em prol da construção de uma sociedade mais humana, que respeite

Formou-se em Direito pela Universidade de Parma em 1758, mas seus ensinamentos perduram até a nossa contemporaneidade. Em 1763, quando iniciou seu labor no preparo da confecção do livro ora exposto ganhou notoriedade ao dar o primeiro grito de revolta contra as brechas desumanas do sistema penal daquela época. Diante de seu comportamento impertérrito, Cesare sofreu várias perseguições, cominando inclusive na acusação de que ele era extremamente herético, título este que naquela época…

apesar de ter plas interpretações e combinações, per- sido escrita há uns trinta anos, mitindo sua localização – tempo e espa- continua atual. Não vai faltar ço – em qualquer época ou lugar. T rata- Acervo, Rio de Janeiro, v. 15, nº 1, p. 79-94, jan/jun 2002 - pág.79 A C E regrada ou espontânea, entendemos que, As inúmeras transformações que ocor- de certa maneira, existe um limite de rem a partir de então passam a confor- aceitação para deter…

HUMANOS NO BRASIL: QUADRO ATUAL, AVANÇOS E RETROCESSOS Montar um quadro da situação atual dos Direitos Humanos no Brasil não é algo muito fácil, por falta de dados exatos sobre vários indicadores cruciais, como por exemplo, ocorrências de agressões contra mulheres, superlotação do sistema prisional, trabalho infantil, exploração sexual infantil e adolescente, entre outros. Apesar disto, tem aumentado o número de relatórios a respeito desses casos, mesmo que, em sua maioria, se revelem…

Fichamento Violência e Direitos Humanos no Brasil Suely Souza de Almeida Rio de Janeiro (Março/2014) “A violência está na base da construção da agenda de direitos humanos no Brasil: inicialmente, o terrorismo de Estado, que dizimou quase quatro centenas de vidas, [...], nos duros e longos anos de ditadura militar, dos sujeitos que lutavam por um país democrático, em um largo leque político, que comportava diferentes embates em torno de distintos projetos…

2.2. Grupos de trabalho 3.2.3. Procedimento 1503 4. CONCLUSÃO III – O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Por Fabiana Gorenstein 3 1. A CRIAÇÃO DOS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS E A DECLARAÇÃO AMERICANA 2. A CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA) 3. A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS 4. REQUISITOS DA PETIÇÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO 5. OS TRÂMITES NO…

SEMINARIO Ciências políticas – O uso de algemas, tortura, violação do principio da dignidade da pessoa humana e o que o STF decidiu BARBACENA 2014 Introdução O uso das algemas constitui na atualidade assunto profundo dentro da comunidade jurídica, e com relevância e aplicação efetiva na sociedade brasileira. Seu uso deve ser permeado pelo direito como garantia fundamental da dignidade da pessoa humana, acolhida em socorro de todo ser humano passível de direitos

dedicados. Por fim, agradeço à Fundação de Amparo e Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) pela bolsa concedida, a qual possibilitou que eu me dedicasse integralmente aos estudos que originaram este livro. No fundo, tudo dependerá do modo pelo qual o passado será referido no presente; se permanecemos no simples remorso ou se resistimos ao horror com base na força de compreender até mesmo o incompreensível. (Adorno, 2006, p.46) SUMÁRIO Introdução 13 1 Tecendo…

concretizar os direitos individuais. Serve como um anteparo, uma proteção do acusado contra qualquer tipo arbitrariedade estatal. De acordo com o saudoso desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Sergio Marcos de Moraes Pitombo, “o juiz penal em país de hipossuficientes, há de suportar nos seus ombros, sozinho, a tutela dos direitos individuais”. O Estado não possui discricionariedade na efetivação dos direitos…

bom te ver viva (1989), sob direção de Lúcia Murat, composto pelos depoimentos de oito ex-presas políticas do regime militar brasileiro. O filme quebra com um silêncio imposto pela Anistia ao mostrar como as mulheres convivem com as lembranças da tortura, e com isso combate o esquecimento a que este passado foi submetido na fase de redemocratização do Brasil. PALAVRAS-CHAVE: documentário; memória; traumas; ex-presas políticas; ditadura militar; INTRODUÇÃO O presente trabalho procura…