A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

dentre eles, o Ato Institucional número 5, do qual falaremos neste trabalho, mostrando suas consequências sociais, políticas e culturais para o país, como a violação de direitos humanos e os movimentos estudantis. Palavras-chave: Ditadura; AI-5; Tortura. AI-5 AND HIS CONSEQUENCES Abstract: The dictatorship was a militar coup realized in 1964, with the purpose of economic and politic improvements in Brazil and it was implemented by the brazilian Military Forces after removing João…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL E O GRUPO TORTURA NUNCA MAIS/RJ. Cecília Maria Bouças Coimbra* Eduardo Passos** Regina Benevides de Barros*** “(...) Os direitos humanos não nos obrigarão a abençoar as ‘alegrias’ do capitalismo liberal do qual eles participam ativamente. Não há Estado (dito) democrático que não esteja totalmente comprometido nesta fabricação da miséria humana”. (G. Deleuze). O tema dos Direitos Humanos é muito antigo na história da civilização, mas ganha um…

CONVENÇÃO CONTRA A TORTURA E OUTROS TRATAMENTOS OU PENAS CRUÉIS, DESUMANOS OU DEGRADANTES (1984)* Ariella Yung Soares Bruna Crivellaro Bernardi Gabriela Pata Schramm Luana Regina Kinetz Funck Porto Alegre/RS, 24 de junho de 2014. Introdução Neste breve trabalho iremos tecer sobre os principais assuntos abordados na Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (1984), relacionar a referida Convenção com a legislação

cheguei. “Para que nunca se esqueça, para que jamais aconteça.” Dom Paulo Evaristo Arns RESUMO Esta monografia apresenta um breve estudo sobre a participação feminina na luta contra a Ditadura Militar que ocorreu entre 1964 a 1985 no Brasil, onde o país ficou sob o comando de militares. Esse período foi muito importante para a ruptura de estereótipos que eram muito comuns nessa época. As mulheres urbanas não tinham…

1996 I. Introdução “As vantagens da sociedade devem ser igualmente repartidas entre todos os seus membros.” (pág. 20). “Abramos a história, veremos que as leis, que deveriam ser convenções feitas livremente entre homens livres, não foram, o mais das vezes, senão o instrumento das paixões da minoria, ou o produto do acaso e do momento, e nunca a obra de um prudente observador da natureza humana, que tenha sabido dirigir todas as ações da sociedade com este único fim: todo o…

todos os povos. Mas, face a diversidade de leis e costumes entre os povos, a sua conquista transformou-se gradual e ainda distante para nós. Só a corrupção dos sentidos, ou seja, da razão de ser das coisas é que pode explicar os que se manifestam contra essa categoria de direito tão essencial aos homens, daí porque personalíssimos (ié, inerente à personalidade de todos os humanos). Em suma, são direitos naturais da pessoa humana - de todos os seres humanos (da figura que revela o…

geração, que até então não eram reconhecidos pelo Estado. No período em que o Brasil transitava para democracia, movimentos sociais lutavam e denunciavam a violência e impunidade, eram eles: As comissões de Justiça e Paz ligadas às arquidioceses, as Pastorais Operárias, Movimento feminista pela Anistia (COIMBRA, 1998, p 91-113). Tais movimentos não formaram um sistema, propriamente dito, de proteção dos direito fundamentais, mas sim a base na sociedade para o futuro Sistema de Proteção…

delinqüência em confronto com a repressão e a punição. Este é o tema central do livro,que apresenta um estudo cientifico sobre a legislação penal e os métodos adotados pelos poderes públicos para punir os que de algum modo praticam os crimes na sociedade,desde a era clássica até os tempos modernos . Segundo Foucault,cada período da “História da Humanidade”,criou e teve em vigência suas próprias Leis Penais,utilizando os mais variados meios de punição,que vão desde a violência física até a

serão reproduzidas nas ruas e nas favelas. A apresentação da proposta é feita por meio de leis que recriminam a tortura e a violência pelas quais os cidadãos são abordados por agentes da segurança pública, violando os Direitos Humanos. Este artigo foi orientado pelos professores Auriluce Castilho, Fábio André e Luciano Severino. Palavras-chave: Direitos; Violência Policial; Tortura. INTRODUÇÃO O presente artigo científico, cujo tema é “O Direito e a Violência Policial”,…

condenado num longo tempo, somente como um objeto de execução penal, e ultimamente houve o reconhecimento dos direitos que a pessoa humana mesmo estando condenada possui, e isso ocorreu justamente pelo fato de surgir a relação de Direito publico entre Estado e o condenado. Giovanni Tessitore afirma que uma rápida aceleração do processo evolutivo dos métodos de tratamento dos reclusos verificou-se quando veio para a ribalta o filantropo Quaker John Howard, cujo empenho mostrou-se ser…