A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

questões propostas com base nos filmes sugeridos e em textos como de Daniel Aarão Reis, Janaina Martins Cordeiro, Denise Rollemberg entre outros autores que tratam do assunto. Os textos vai girar em torno de dois eixos, o primeiro o de como a sociedade brasileira convive com a questão da Lei da Anistia, memorias/esquecimento do período ditatorial e como ela procurar sanar essas questões. O segundo eixo seria o legado econômico deixado por esse período e de como ele influência…

1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? Direito Individual, Direito à existência, Direito à integridade física e moral. 2) Quais os conceitos-chave? (Palavras chave) Igualdade perante a lei, vida, eutanásia, pena de morte, tortura. 3) Resumo Os Direitos Individuais, são aqueles enunciados no art. 5 da CF/88, entre eles estão: o direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. Esses direitos são assegurados aos brasileiros assim como aos estrangeiros…

Esta Segurança Pública tem como finalidade a preservação da ordem pública e que as pessoas e os patrimônios permaneçam sãos e salvos, intactos; é considerado um dever do Estado, ao mesmo tempo em que é direito e responsabilidade de todos. Pode ser dividida em: Polícia Federal Tem por função apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades e empresas públicas, assim com infrações que…

ARTIGO A DOR, O INDIVÍDUO E A CULTURA* Cynthia A. Sarti** RESUMO: Na dor, manifesta-se claramente a relação entre o indivíduo e a sociedade. As formas de sentir e de expressar a dor são regidas por códigos culturais e a própria dor, como fato humano, constitui-se a partir dos significados conferidos pela coletividade, que sanciona as formas de manifestação dos sentimentos. Embora singular para quem a sente, a dor se insere num universo de referências simbólicas, configurando um fato…

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos: Em defesa da vida (Maranhão Human Rights Society: In defense of life) *Ana Valéria Soares Castro *Andressa dos Santos Pereira *Conceição de Maria Nunes *Livienn Regina de Sousa Teixeira RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a atuação do profissional de Serviço Social na entidade: Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), norteando como se dá os processos de administração e supervisão em Serviço Social dentro da…

Arthur. “Entre a Lei e a Ordem: violência e reforma nas polícias do Rio de Janeiro e Nova York”. Rio de Janeiro. Ed. FGV, 2004. (Introdução e cap. 1). COSTA inicia seu livro argumentando sobre os aspectos conflitantes da atividade policial nos estados democráticos latino-americanos, neste sentido demonstra que embora tenhamos assistido à derrocada dos regimes autoritários na década de 1980 marcada pelas transições democráticas o mesmo não se pode dizer das instituições responsáveis…

emancipação. Os fundadores, os que estruturaram e os que redigiram as declarações têm sido julgados elitistas, racistas e misóginos por sua incapacidade de considerar todos verdadeiramente iguais em direitos. Como é que esses homens, vivendo em sociedades construídas sobre a escravidão, a subordinação e a subserviência aparentemente natural, chegaram a imaginar homens nada parecidos com eles, e em alguns casos também mulheres, como iguais? Como é que a igualdade de direitos se tornou…

repressivo sem qualquer oportunidade de igualdade ou respeito a qualquer diretriz jurídica, deu margem hoje 50 anos, após tal período há um país estritamente legalista no qual qualquer ameaça a qualquer direito ou, qualquer tratamento que possa ensejar tortura ou tratamento desumano ou degradante, é passível de penas não tão cruéis como as que eram aplicadas no período ditatorial, mas são as de caráter mais punitivo possível. No decorrer dos anos passados , mais um longo período após a…

A ATUAÇÃO DO ESTADO NO ÂMBITO CARCERÁRIO A FIM DE POSSIBILITAR A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Marcella Pimentel Lavôr LINS* Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas- FACISA marcella_lins_@hotmail.com INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos passaram por uma longa construção histórica e se…

Ação civil pública contra rodeios em Campinas. Ação civil pública movida por entidade protetora dos animais, pedindo a proibição da realização de rodeios no Município de Campinas (SP), pela utilização de meios de tortura e de maus-tratos aos animais. Foi concedida liminar proibindo a realização de um evento próximo, sob pena de multa diária de 5 mil reais por cada um dos quatro dias de duração. O evento ocorreu, embora tenha tido um público muito abaixo do esperado (80 pessoas