A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

I - Introdução: As vantagens da sociedade deveriam ser distrbuidas igualmente entre todas as pessoas, porém normalmente o que ocorre é a concentração dos previlégios nas mãos da minoria enquanto a maioria fica na miséria. As leis deveriam impedir esse abuso, porém ao invés de serem estabelecidas livremente entre homens livres, sendo obra de alguém que se importa em propocionar todo o bem-estar possível para a maioria, ao percorrer da história percebemos que elas não passaram de…

Literatura de nosso país. A pesquisa volta-se para considerações sobre esses dois temas, fazendo uma análise da construção da personagem João Paz e realizando um estudo que relaciona os acontecimentos da ficção com os fatos que foram vivenciados pela sociedade brasileira nas décadas de 60 e 70. Palavras-chave: Ditadura Militar – Crítica – Incidente em Antares Abstract: This article refers to a possible critic of the Brazilian military and dictatorial regime in the 1960´s and…

TORTURA CESARE BECCARIA TORTURA ● DEFINIÇÃO: Embora praticada sem descontinuar desde os tempos mais recuados da História, a tortura só veio a ser definida juridicamente no final do século XX, com a aprovação pelas Nações Unidas, em 1984, da Convenção Internacional contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes. Eis a definição, constante do art.1, alínea 1, dessa Convenção, ratificada e promulgada pelo Brasil em 1991: “tortura" designa qualquer ato pelo qual

violência. Em nosso cotidiano, a violência manifesta-se de inúmeras formas e, em alguns casos, não causa reação de perplexidade entre as pessoas, mas, sim, de conformidade. A exclusão social é uma das manifestações mais violentas contra indivíduos em nossa sociedade, uma vez que produz a carência de qualquer horizonte de perspectivas e uma “privação de poder de ação e representação” (expressão usada por Wanderley, 1999). Ao tomarmos como foco de atenção os indivíduos…

DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, já qualificada nos autos do processo executivo, assistida pela Defensoria Pública do Estado, via sua representante legal ao final assinado, no uso de suas atribuições institucionais conferidas por lei, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a decisão proferida por este Juízo, requerer que…

IMPOSIÇÃO DE UM ESTILO DE VIDA Resumo: O presente texto tem como objetivo fazer uma reflexão inicial de pesquisa sobre a América Latina e todas as suas formas de exploração e violência, exclusão e opressão realizadas historicamente pela Europa e Estados Unidos. Nesse sentido o objetivo principal da mesma é denunciar e refletir acerca dessa questão, frisando a destruição de nossos povos e continente por interesses econômicos e políticos das potências mundiais predominantes, partindo da…

PRISÕES CAPIXABAS 1.1 INTRODUÇÃO A confecção deste artigo advém da necessidade de fazer mais um alerta sobre a desumanidade da pena privativa de liberdade, que apesar de nos ser mostrada diuturnamente, ficamos inertes frente aos horrores cometidos contra os encarcerados. Todos os dias os jornais publicam notícias estarrecedoras como, por exemplo, de uma penitenciária de Cariacica, onde deveria haver 34 presos há 240[1] ou de que detentos na Serra são mantidos presos em contêineres[2]…

Wasem2 Resumo: O artigo analisa a possibilidade de universalizar 1 Livre docente pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1976), possui graduação em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara (1962). Atualmente, é professor visitante de Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor da UNESA e professor colaborador da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Pesquisador visitante do PROBAL sobre o projeto sujeito cerebral, desenvolvido…

pela insegurança. 2º tema A vida em sociedade exige uma clara definição dos limites entre a liberdade do cidadão e o poder do Estado. A análise de alguns casos de intervenção estatal privada pode levar à conclusão de que, nesses casos, o Estado cerceia a liberdade individual, assumindo uma faceta totalitária. Podese argumentar, por outro lado, que tais medidas são inerentes ao papel do Estado, pois visam a garantir o bem-estar do cidadão e da sociedade como um todo.…

Contestado Curso de Direito (9 fase) 23/5/2014 RESUMO Os ataques terroristas sofridos pelos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001 deram incio a uma caada do povo americano em relao ao inimigo, onde todos os esforos foram realizados na busca pelo lder da Al Qaeda, Osama bin Laden. Baseada na histria real, a trama foca na ao da CIA em parceria com o Exrcito norte-americano.Contrariando a soberania dos Estados, em operao no Paquisto, vo em busca de pistas que levaro o governo dos EUA ao…