A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

Qual é a origem das penas, e qual o fundamento do direito de punir? Quais serão as punições aplicáveis aos diferentes crimes? Será a pena de morte verdadeiramente útil, necessária, indispensável para a segurança e a boa ordem da sociedade? Serão justos os tormentos e as torturas? Conduzirão ao fim que as leis se propõem? Quais os melhores meios de prevenir os delitos? Serão as mesmas penas igualmente úteis em todos os tempos? Que influência exerce sobre os costumes? I. Origem das…

sobre a Inquisição medieval e moderna e uma análise do sistema processual desenvolvido através Tribunal do Santo Ofício. Na elaboração do texto houve a preocupação em se demonstrar como o discurso de afirmação dos propósitos divinos e de luta contra o demônio iludiram uma imensa massa de pessoas que por longo período se submeteram aos desmandos da Igreja, cujos princípios foram subvertidos pela ânsia de poder de seus membros, e anuíram a crueldade como arma para o combate ao…

atual questão social, muito presente no dia-a-dia da sociedade, através de suas particularidades comuns, é a Alienação Parental. A problemática social consiste em um distúrbio mental que está diretamente atrelado à alienação que pais, parentes ou tutores exercem sobre a criança e/ou adolescente em face do genitor do lado oposto da relação de parentesco. A discussão acerca do tema é de grande valia, em decorrência de sua relação direta com a sociedade, máxime, por força do surgimento de…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande/Unidade I Curso de Direito Valdinei Elias dos Santos O CRIME DE TORTURA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Professor Orientador: Camilo Augusto Souza de Campos Campo Grande - MS 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 01 2 OBJETIVOS 01 2.1 GERAL 01 2.2 ESPECIFICO.... 02 3 JUSTIFICATIVA 02 4 REVISÃO DE LITERATURA 02 MÉTODO DE PESQUISA 05 5 CRONOGRAMA 05 6 REFERÊNCIAS…

pensadores e doutrinas elementares para despertar ideais revolucionários contra as máculas daquela sociedade de desiguais. No âmbito penal, também houve escritores que prestaram sua contribuição na busca de caminhos racionais e humanitários para o estabelecimento da justiça criminal. Trata-se do uso das leis em benefício de uma minoria da população, que em razão disso consegue acumular renda e privilégios, ao passo que a maioria da sociedade enfrenta uma situação de miséria, sofrendo com…

extinção das polícias militares estaduais e a criação de um novo modelo de polícia unificado que, em tese, por ser adequado aos princípios democráticos, seria mais eficaz e menos violento. Mesmo em um contexto democrático, a violência repressiva do Estado, materializada principalmente pelas ações empreendidas pelas polícias militares, tem-se destacado em meio a outros acontecimentos sociais, na medida em que ocorrem em níveis extremamente elevados e ensejam graves violações. Esta…

década de 1980 e a ética percorrida pelo serviço social e no Brasil. O trabalho tem como pesquisa as questões sociais, durante a ditadura militar mostrando as práticas sociais, através de um processo de reflexão continuo a partir do cotidiano da sociedade e do profissional de serviço social. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 O SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR O golpe militar de 1964 submeteu o país a um processo de ditadura militar que durou até 1985, finalizado com a posse…

Líbano até chegar aos EUA com apenas 17 anos. Estudou em Princeton, Harvard e foi docente na Universidade de Columbia. Morreu em Nova Iorque no ano de 2003. 4 SAID, E. Orientalismo, 2004, p. 5. presente desde tempos imemoriais nas sociedades humanas, mas que surpreende e põe em vigília constante as sociedades contemporâneas: o terrorismo – um tipo de violência associada por muitos ocidentais como oriunda e praticada por povos orientais, mais especificamente, povos do Extremo Oriente.

16 5. ANÁLISE CRÍTICA DO FILME A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988 21 6. ATOS ILICITOS PRESENTES NO FILME 23 6.1. TORTURA 23 6.2. ABUSO DE AUTORIDADE 24 6.3. EFEITOS DA CONDENAÇÃO NA LEI DE TORTURA 25 7. CONDUTAS CONTRÁRIAS AOS DIREITOS HUMANOS, PRESENTES NO FILME 26 8. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PENAL, NÃO RESPEITADOS NO

análise de suas características básicas. Objetiva, ainda, revelar a importância de tal conceituação, demonstrando que a indefinição dos contornos do terrorismo internacional dificulta a repressão adequada aos atos terroristas e permite que alguns Estados se apropriem indevidamente do termo para, em nome do combate ao fenômeno, adotarem medidas altamente violadoras das normas internacionais e dos direitos humanos reconhecidos internacionalmente. PALAVRAS-CHAVE: Terrorismo; Direitos…