A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

qualquer que seja o material relacionado a eles. 2. Justificativa O assunto do qual pretendemos nos ocupar é de extrema importância para o exercício da democracia e soberania brasileira, principalmente se considerarmos que vivemos numa sociedade na qual a informação está cada vez mais presente em nossas vidas e é de extrema importância para que exerçamos nossas ações de forma justa. Em contrapartida, também temos o direito de exigir que os serviços prestados nos sejam do mesmo…

1 TEMA DEMILITADO E PROBLEMA O crime é um fenômeno comum a todas as sociedades e existe desde que o homem passou a viver em grupo. Faz-se presente tanto em sociedades primitivas quanto naquelas ditas desenvolvidas. Historicamente observa-se, contudo, que, as sanções aplicadas às condutas delituosas sofreram grandes alterações, através do grau de evolução e civilização das sociedades. Estudos históricos a despeito da evolução das penas, a exemplo das obras “Vigiar e Punir”

debate em torno da crise do Sistema Penitenciário. É preciso enxergar a opção de modelo penitenciário que temos, centrado no autoritarismo, na tortura e no desrespeito aos direitos humanos, como principal responsável pela crise nas unidades prisionais, e no sistema penitenciário como um todo. Falar de cidadania no sistema Penitenciário significa nadar contra a maré que insiste no endurecimento no tratamento com os presidiários do país. Construir mais prisões pode melhorar o problema da…

NEIVA, Fernanda Duarte ¹ VERAS, Glaucielen da Costa ² BARCO, Juliana Alexandra P. de C. RESUMO Este aborda os atos barbarescos e violentos contra mulheres praticados na Papua - Nova Guiné pelos chamados vigilantes, que são todos os moradores deste local, que tem como função, segundo a Lei de Caça às Bruxas, vigiar os praticantes de Xamanismo. A ONU está profundamente preocupada com as denuncias de violência, tortura e assassinato de pessoas acusadas de praticar esses atos no…

INTRODUÇÃO CESARE BECCARIA, em sua obra “Dos Delitos e Das Penas”, cita que na sociedade existem abusos onde um menor número de pessoas acumula riquezas enquanto o restante da população vive na miséria e fraqueza, e só com boas leis poderia impedir tais abusos. Cita que os homens só procuram remediar os males que os afligem, quando já passaram muito tempo sofrendo pelos erros da sociedade os quais fizeram com ficassem expostos correndo o risco de aniquilar a própria existência. Só assim

Especialista em Direito Penal, pela Universidade de Salamanca. Doutor pela Universidade de Burgos. 2 Atividade Policial. Impetus, 2009/Curso de Direito Penal. Impetus, 6ª edição, v. 1, 2006. 3 GRECO, Rogério. Atividade Policial. Impetus, 2009, p. 7. 4 Dicionário Priberam de Língua Portuguesa, disponível em: http://www.priberam.pt/dlpo/default.aspx?pal=santa, acessado em 01/06/2012. “em nome de Deus”. Porém, a base do cristianismo, pode ser o nosso primeiro marco de estudo…

SANTA INQUISIÇÃO: Legitimação da tortura e manipulação do aparato jurídico para frear as rupturas Ana Vanessa Vieira Fernandes[1] SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 A trajetória da Santa Inquisição; 3 O emprego da tortura; 4 A manipulação do direito; 5 Conclusão. Referências RESUMO Este presente artigo tem por finalidade patentear sobre os períodos iniciais e de apogeu da Santa Inquisição, levando-se em consideração os…

..................1-16 2.7 Limites do exercício de direitos .........................................................1-17 2.8 Derrogações das obrigações legais internacionais .............................1-18 2.9 Responsibilidade internacional do estado por violações de direitos humanos ............................................................................1-20 3. Empresas Comerciais e Direitos Humanos...................................................1-22 4. Direito Internacional…

Dr. Renato Garibaldi Mauri. ENGENHEIRO COELHO 2013 SUMÁRIO 1 TORTURA 03 1.1 Introdução 03 1.2 Histórico de tortura 03 2 RELAÇÃO DO DIFERENTE PELO DIFERENTE EM MERLEAU-PONTY 07 2.1 Duas relações interpessoais 07 2.2 Somente eu 09 2.3 A importância da alteridade 10 3 ANÁLISE DOS CONTEÚDOS 13 4 REFERÊNCIA 17 1 TORTURA 1.1 Introdução Tortura é a imposição de dor física ou psicológica por crueldade,…

principios constitucionais basilares. Segrando o individuo e não permitindo a este qualquer possibilidades de recuperação, vias de consequencia causando uma insegurança social. A aplicação arbitrária do regime causa espanto e inconformismo, uma vez que o Estado que deveria cumprir com as normas por ele impostas, inclusive no que se refere as garantias constitucionais, relativas a dignidade da pessoa humana, desconsiderou tais preceitos ao instituir o RDD. O intuito deste trabalho foi…