A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

no Brasil e no exterior. Paralelamente, seu filho Stuart (Daniel de Oliveira) ingressa na luta armada que combatia as arbitrariedades dos militares, até ser capturado e morto pela ditadura. A partir desse ponto, Zuzu Angel inicia uma árdua batalha contra o sistema, colocando a sua própria vida em risco.Durante o período da ditadura e posteriormente os militares e civis vinculados à ditadura negaram sistematicamente a existência desta violência. Esta negação já estava na origem destas…

Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF). *** Professora do Departamento de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF). PSIC. SICLIN., R., RIO JANEIRO, VOLVOL.15, N.2, P.X 102, 2003 P C . CLIN IO DE DE JANEIRO, .20, N.2, P.89 – – Y, 2008 90 • INVENÇÃO ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS struggle for Human Rights. When positively affirming the right and humanity as processes, we raise the discussion of an ethics of immanence.…

Os direitos humanos fundamentais ou, simplesmente, direitos fundamentais, podem ser definidos como conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana. Direitos Humanos Fundamentais Os direitos humanos fundamentais, em sua concepção…

foram criadas diversas proibições que se não fossem cumpridas viravam castigos dando origem ao que chamamos hoje de crime e pena, se os valores fossem violados em caso de covardia de alguém esse alguém era punido publicameente, porém se a ofensa fosse contra uma pessoa em particular a punição já se tornava privada dando ao ofendido o direito de vingança, pouco a pouco foram surgindo assim a distinção entre Ações Penais Públicas e Ações Penais Privadas. Apesar de importantes as punições…

LEI 8.072/90 À PROGRESSÃO DO REGIME DE PENAS......................................................................................................................................37 2.7 BREVE COMPARATIVO AO TRATAMENTO DO REGIME DE PENA NA LEI DA TORTURA (LEI nº 9.455/97)...................................................................................................38 3 A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À PROGRESSÃO DO REGIME DE PENAS NA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS 3.1 A RELAÇÃO DO…

DAS DORES DA SILVA * MARIA DE FÁTIMA MENDES DA ROCHA * MARIA DO PILAR COSTA SANTOS * MARIA DO SOCORRO DE MAGALHÃES * MARIA EMÍLIA LISBOA PACHECO * MARIA FAUSTINO DE ALMEIDA AMARAL * MARIA IGNES DA COSTA D. E. BASTOS * MARIA JOSÉ RIOS P. DA S. LINDOSO * MARIA REGINA P. DA nº 2 * Julho/Dezembro 2009 AFRANIO MARCILIANO AZEVEDO * ALANIR CARDOSO * ALDO SILVA ARANTES * ALÍPIO CRISTIANO DE FREITAS * AMARO ALEXANDRINO DA ROCHA * AMÉRICO ANTÔNIO FLORES NICOLATTI * ANA EUGÊNIO SARMENTO…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – SESAL FACULDADE DE ALAGOAS – FAL CURSO DE DIREITO FERNANDA DE CARVALHO ALBUQUERQUE “O SILÊNCIO DO RÉU NO INTERROGATÓRIO” MACEIÓ 2008 FERNANDA DE CARVALHO ALBUQUERQUE “O SILÊNCIO DO RÉU NO INTERROGATÓRIO” Monografia apresentada à Faculdade de Alagoas…

ao homem, o que pode ser observado desde a Idade Média quando o cristianismo afirma a defesa da mesma dignidade entre os homens e é desenvolvida a teoria dos direitos naturais. Em 1776, Thomas Jefferson escreveu a Declaração de Independência dos Estados Unidos que foi impactante sobre a política e serviu como ponto de partida nos direitos humanos. Em 1789, com provável ajuda de Thomas Jefferson, foi esboçada, pelo marquês de Lafayette, a declaração francesa e com a queda Bastilha a…

apresentadas pelos setores de esquerda assustaram os grandes proprietários de terra. Outros projetos acentuaram a desconfiança das elites empresariais, burocráticas e militares, que passaram a tramar um golpe contra o presidente. As forças reacionárias organizaram-se, civis e militares uniram-se contra o que chamaram de “perigo vermelho”, que eram as reformas de base, que, se efetivadas, simbolizariam a ideologia socialista. Do lado de Jango, colocaram-se o PTB, setores nacionalistas,…

instituto desde a sua origem. Ulteriormente, destacou-se a introdução do instituto no ordenamento jurídico nacional e sua manutenção até a atualidade na ordem Constitucional vigente, procurando enfocar a sua relevância para o ordenamento jurídico e o Estado Democrático de Direito. Palavras-chave: Tribunal do Júri. história. evolução INTRODUÇÃO A pesquisa científica que se segue, intitulada "Aspectos históricos do Tribunal do Júri ao longo do tempo e sua relevância para o ordenamento…