A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

autoritário práticas policiais muitas vezes incompatíveis com o espírito democrático. A polícia, instituição tão nobre e necessária é, ainda, muitas vezes conspurcada pela ação de pessoas que ainda não perceberam sua importância para a sociedade. Ao longo do tempo a sociedade e a comunidade policial têm denunciado os desvios. Sabe-se, porém, que a mera denúncia tem caráter tão somente pontual, circunscrito ao episódio e ao momento histórico em que é feita. Para viver uma cultura de…

trabalho ao meu avô Arnaldo. Sumário Introdução 3 A Polícia Militar do Estado de São Paulo 8 Organização 9 História 13 Judiciário em respeito a PM 20 As Rondas Ostensivas Tobias Aguiar 24 A Ditadura Militar no Brasil 27 Introdução ou O mito da pureza militar 28 A repressão 30 Tortura e impunidade como heranças do século passado 32 Considerações Finais 35 Bibliografia 36 Introdução Desde os primórdios que o homem vive em sociedade. Aristóteles definiu o homem como um animal de…

objetivo o estudo e análise dos crimes dolosos contra a vida com a única motivação e induzimento o preconceito com os homossexuais como vítima em face do Código Penal e da Constituição Federal. A vertente desta pesquisa é de natureza qualitativa, tendo como método de abordagem o dialético e como método jurídico utilizado será o sociológico. A idéia de confeccionar esta monografia surgiu de intrigantes observações de crimes que permeiam nossa sociedade, especialmente os oriundos do cunho…

“como autoconsciência do desenvolvimento da humanidade” (1978, p. 282). Desse modo, mais do que de filmes, falamos de produções que visam dar uma explicação particular das “formas fenomênicas sensíveis do mundo externo, por isso, são sempre – sem prejuízo para sua sensibilidade intensificada, para a sua imediata vida própria – signos da vida dos homens, de suas relações recíprocas, dos objetos que mediatizam estas relações” (1978, p. 282). Os filmes não trazem problemas relativos a…

universidade federal de alagoas campus arapiraca unidade educacional de Palmeira dos Índios GUSTAVO BARBOSA SILVA A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Palmeira dos Índios 2014 GUSTAVO BARBOSA SILVA A VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Trabalho Acadêmico apresentado à Professora Caroline Cavalcanti Padilha, com vistas à aprovação na disciplina de…

onde é que vou comprar o pernil, cuidado com os pivetes, procura fechar a bolsa". Fernando Gabeira.2 Em 13 de dezembro de 1968, o general Costa e Silva decretou o AI-5. Dentre os vários atos institucionais editados desde o momento do golpe de Estado de 1º de abril de 1964, este é o mais lembrado, um símbolo do regime, síntese da arbitrariedade e da violação dos direitos civis que caracterizaram a ditadura. O AI-5 também é lembrado como divisor de águas: a partir de então os…

Abordo em um ônibus munido de uma arma, começa uma perseguição por parte dos policiais que foram avisados por meio de terceiro, com a abordagem dos policiais, Sandro se vê acuado, decidi fazer reféns os passageiros. Com a tamanha fragilidade do Estado na condução do problema e a grande influência da mídia nas decisões do Poder Público, começa um triste espetáculo que se prolongou por muitas horas e como desfecho a trágica morte de uma passageira e também de Sandro, dentro da viatura…

Fundamentais e Dignidade Humana Democracia: do grego demo (povo) kratia (poder); termo cunhado no Séc. V. a.C. ( é o contrário de aristocracia: do grego aristo (elite) kratia (poder). Então Democracia é Poder do Povo a ser exercido através da sociedade e do Estado (representação). Mas, como a democracia, que é o poder do povo, se relaciona com os Direitos Humanos? Em que sentido o poder do povo tem a ver com os direitos humanos? Para sabermos isso, precisamos compreender o que é…

se refere à sanção penal, tendo em vista as atrocidades sancionatórias que inicialmente eram chanceladas pelo ordenamento, chegando até nossos dias. Faz-se breve paralelo à história do Direito Penal brasileiro. Palavras-Chave: Direito Penal. Estado. Pena. Evolução histórica. ABSTRACT: The present article brings succinct references to the evolution of The Penal Law and the punishment, trying to demonstrate the slowly but gradual progress of the Juridical systems, principally…

é o Estado. Palavras-chave: Instituições totais. Direitos Humanos. Presidiários. 1 INTRODUÇÃO O sistema penitenciário brasileiro está em situação caótica, e claro, o do Maranhão não está diferente. No ano de 2013 houve motim durante visitas familiares, não sendo o seus direitos objeto de revolta, e sim trâmites internos, como a transferência de chefes de quadrilhas e facções criminosas para presídios de segurança máxima fora do Estado. Medida essa tomada pela governadora do…