A Pol Cia Militar Do Estado De S O Paulo

AGRADECIMENTOS
Agradeço a professora Antonia Barbosa e ao orientador Igor Câmara por todos os ensinamentos, orientação e segurança transmitidos. Um grande obrigado também a toda equipe do colégio que me ofereceu disposição e auxílio durante todo o processo, especialmente à Maricy, ao Cadu e para o Prof. Adriano.
Dedico este trabalho ao meu avô Arnaldo.

Sumário

Introdução 3
A Polícia Militar do Estado de São Paulo 8
Organização 9
História 13
Judiciário em respeito a PM 20
As Rondas Ostensivas Tobias Aguiar 24
A Ditadura Militar no Brasil 27
Introdução ou O mito da pureza militar 28
A repressão 30
Tortura e impunidade como heranças do século passado 32
Considerações Finais 35
Bibliografia 36

Introdução

Desde os primórdios que o homem vive em sociedade. Aristóteles definiu o homem como um animal de natureza política; resumidamente, racional e gregário. Marx mostrou – igualmente sumarizando – que a vida comunitária, ao longo do tempo, repartiu a sociedade em classes pelas suas divisões sociais de trabalho. Assim teria surgido o Estado, uma instituição que fundamentalmente serviria a classe dominante e tomaria exercício de certas funções, negadas aos membros da sociedade como um todo. Uma dessas funções é essencialmente o cuidado das leis que regeriam a sociedade. As leis tem um papel importantíssimo na contemporaneidade. Do latim ligare (“aquilo que liga”) ou legere (“aquilo que se lê”), a lei é uma norma, ou um conjunto de normas, fundamental para o bom funcionamento de uma sociedade. Representadas pela constituição, formalmente produzida por uma parcela da sociedade, as leis vão de acordo com uma moral, geralmente de senso comum. O Brasil é uma república que é regida por leis. O nosso Estado, dividido em três poderes, gira em torno de nossa constituição. O Legislativo é responsável por criar e alterar leis; o Executivo deve executá-las e cabe ao Judiciário lidar com quem às infringir. Esta monografia trata especificamente da Polícia Militar do