A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

Hospício Nacional de Alienados ou Hospício Dom Pedro II. Isso foi decorrente de uma crescente pressão da população surgem às primeiras instituições psiquiátricas no Brasil e sua referida evolução até ensejar a cultura existente no imaginário da sociedade e no modelo assistencial asilar para o tratamento das pessoas com transtornos mentais, sendo hoje motivo de exclusão, evidenciando a presença de uma tradição fundada na negação dos direitos humanos dos pacientes psiquiátricos. A…

ser humano melhor à sociedade, o cárcere embrutece e desumaniza, reforçando os valores negativos do condenado. Existe na verdade um consenso no meio jurídico quanto à grande deficiência do sistema penitenciário brasileiro, sendo o tema de relevante importância diante da crescente criminalidade, das rebeliões e condições subumanas das cadeias. É importante ressaltar que a crise nas prisões não somente traz malefícios às pessoas que nelas vivem, mas também à toda a sociedade que é…

diversificado e marcado por contradições. Para tanto, e após considerar algumas problemáticas de relevância da cena atual, o texto centra atenção em um retrocesso e em um avanço paradigmáticos. O incremento da letalidade policial, notadamente em estados como o Rio de Janeiro, é situado como um caso exemplar de retrocesso. A política de reserva de vagas no ensino superior para negros e indígenas é, por outro lado, demarcada como um avanço notável na promoção dos direitos humanos”.…

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO ORIENTADOR: PROF. DR. CLÁUDIO DO PRADO AMARAL O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ribeirão Preto-SP 2012 NATHÁLIA DE MORAIS COSCRATO O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS E A EXECUÇÃO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, como…

sobre o período. • Problematizar o recrudescimento político e o processo de modernização levados a cabo pelos militares. 2. CONTEÚDOS • O golpe de 1964 e o significado da "revolução democrática" dos militares: bipartidarismo e AI-5. • Repressão e tortura, crescimento e pobreza: as fórmulas do "milagre brasileiro". • Abertura, anistia e "diretas": vitória da resistência democrática. 94 © História do Brasil IV 3. ORIENTAÇÕES PARA O ESTUDO DA UNIDADE Antes de iniciar o estudo desta…

Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos declara o filosofo: “Age de tal forma que possas usar a humanidade, tanto em sua pessoa como na pessoa de qualquer outro, sempre e simultaneamente como fim e nunca simplesmente como meio”. (KANT, 2008, p.59) Fica então evidenciado que todo ser humano tem o direito de ser tratado de forma igual e de forma fraterna e mais todo ser humano tem um direito legitimo ao respeito de seus semelhantes, para reforçar temos outro ponto…

Os incisos do capítulo supracitado estabelecem os termos que garantem esses direitos, essenciais à vida em sociedade. Assim como o fez o Brasil, a maioria dos demais países também prevê direitos fundamentais em suas Constituições. Entretanto, cabe, desde logo, a pergunta: como a humanidade chegou à conclusão de que deveria garanti-los e inseri-los na lei maior de cada Estado? A resposta a essa indagação foi dada, sucessivamente, nos campos da religião, da filosofia e…

princípio ético e moral da corporação pertencente, bem como com seus próprios direitos e deveres, não apenas como agente público a serviço da sociedade, mas também como pessoa, cidadão. As Nações Unidas consideram que qualquer ameaça à vida e à segurança dos funcionários responsáveis pela aplicação da lei deve ser encarada como uma ameaça à estabilidade da sociedade em geral. Objetivos do Módulo Ao final deste módulo, você será capaz de: • Compreender os principais conceitos…

humano não consegue participar plenamente da vida em sociedade. Os Direitos Humanos são um conjunto de leis, vantagens e prerrogativas de devem ser reconhecidos como essência pura pelo ser humano para que este possa ter uma vida digna, ou seja, não ser inferior ou superior aos outros seres humanos porque é de diferente raça, de diferente sexo ou etnia, de diferente religião, etc. Os Direitos Humanos são importantes para que viver em sociedade não se torne um caos. São importantes para…

ela ocorra, é uma atividade complexa na medida em que envolve mecanismos formais e informais de controle social, além do exercício do poder de polícia sobre as mais diversas atividades humanas desenvolvidas por uma sociedade. A Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás agrega em sua pasta os órgãos que fazem parte da segurança pública em nível estadual, quais sejam: Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, os quais detém o poder de polícia para…