A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Por: Diego Gil Figueiredo Carral Orientador Prof. Jorge Vieira Rio de Janeiro 2010 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PLANEJAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apresentação de monografia à Universidade…

OBSCURIDADE DAS LEIS: 5 VI – DA PRISÃO : 6 VII – DOS INDÍCIOS DO DELITO E DA FORMA DOS JULGAMENTOS: 6 VIII – DAS TESTEMUNHAS: 6 IX - DAS ACUSAÇÕES SECRETAS: 6 X - DOS INTERROGATÓRIOS SUGESTIVOS: 7 XI - DOS JURAMENTOS: 7 XII - DA QUESTÃO OU TORTURA: 7 XIII - DA DURAÇÃO DO PROCESSO E DA PRESCRIÇÃO: 7 XIV - DOS CRIMES COMEÇADOS; DOS CUMPLICES; DA IMPUNIDADE: 8 XV – DA MODERAÇÃO DAS PENAS: 8 XVI - DA PENA DE MORTE: 8 XVII – DO BANIMENTO E DAS CONFISCAÇÕES: 8 XVIII – DA INFÂMIA:…

notavelmente à questão do papel da Justiça, encarregada de seus valores e princípios, para com a sociedade. O Estado é o mediador das relações interpessoais, de suas infinidades combinações, situações, paixões e vícios, impossível de se ter uma fórmula capaz de saber ao certo os futuros problemas que venham a surgir. Com isto, é preciso que o Estado, criado pelo próprio homem, fruto de seu interesse em conduzir a sociedade ao bem através das verdades não ditas, se proponha a nortear as…

atos institucionais, censura, repressão e tortura, práticas amplamente adotadas pelo regime militar para sustentar­se no poder. Numa análise ainda mais profunda o presente texto trata do interesse norte­americano na política brasileira, a interferência do embaixador Gordon Brown e o cenário político internacional com um mundo polarizado politicamente, representado pelas forças capitalistas ­ Estados Unidos ­ e comunistas ­ União …

de policiais do Bope da cidade maravilhosa, bem como o pequeno mundo das comunidades cariocas. Nestes cenários podemos falar que se apresentam o Estado Paralelo, tanto o formado pelos traficantes do filme; apresentando a ausência ou mesmo a corrupção do Estado “Poder Publico Oficial”, ou seja, “O Estado Paralelo”, por sua vez caminha a margem do Estado de Direito, com as suas próprias leis e próprios regentes “Traficantes”. O ser humano é um ser gregário, desde seus primórdios por uma…

CONSTITUCIONAL Conceito: “É o ramo do Direito Público Interno que disciplina a organização do Estado, define e limita a competência de seus poderes, suas atividades e suas relações com os indivíduos, aos quais atribui e assegura direitos fundamentais de ordem pessoal e social (MAX LIMONAD, 1952, p. 253 e 254).” Direito Constitucional: ramo do direito público que esta preocupado com acontecimentos da sociedade em geral. CONSTITUIÇÃO FEDERAL (CF) Constituição Federal: LEI MAIOR:…

marco, com o fim do sistema absolutista e previlégios da nobreza. Onde o povo ganhou autonomia de direitos sociais e passou a ser respeitado. Na mesma época utros Países aderiram aos direitos, 1791 Estados Unidos e Países da América Espanhola, 1789 Brasil, 1776 o Estado da Virgínia. A Declaração teve ideal de atingir todos os povos e nações, por isso: DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Ou seja; as pessoas nascem livres, iguais em dignidade e…

ABORDADA NO FILME “V DE VINGANÇA” PARA O ESTUDODO ESTADO DE EXCEÇÃO E AS ATITUDES SOCIAIS RESUMO Este trabalho propõe uma reflexão sobre as discussões de ordem político e social abordadas no filme “V de vingança” utilizadas como base para o estudo sobre o Estado de exceção abragendo a descrição das atitudes que podem ser tomadas pelo Poder executivo para limitar a liberdade dos cidadãos. Palavras Chave: Reflexão, Ordem político e social, Estado de exceção 1. INTRODUÇÃO A…

brutalidade do cotidiano escravocrata (Publicado no caderno Mais!, FSP, 26 de julho de 1998) [pic] VOCÊ TEM NESTAS páginas algumas imagens únicas. Elas retratam, com uma crueza nunca vista , o cotidiano de torturas, mutilações e assassinatos cometidos contra os escravos, pouco antes da assinatura da Lei Áurea, em 1888. O autor dos desenhos e do texto – quase um documentário televisivo da escravidão – é o italiano Angelo Agostini (1843-1910), que veio para…

trauma. Do ponto de vista semântico, o termo hediondo significa ato profundamente repugnante, imundo, horrendo, sórdido. Concluimos que chegamos a tanta violência simplismente por dois motivos claros: a falta de punidade e o desinteresse em punir. A sociedade não pode esperar que toda a criminalidade desapareça um dia. Algumas medidas podem ser tomadas para minimizar os crimes hediondos em Rio Verde, trata-se de reverter à atração que o crime organizado exerce sobre os jovens, em…