A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

DO PARANÁ Curso de Pós Graduação no Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes MORCHE RICARDO ALMEIDA DA PALMATÓRIA AO GRITO: espaço escolar, espaço de violência contra crianças e adolescentes CURITIBA 2009 2 PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS E SOCIAIS CURSO DE POS GRADUACAO Morche Ricardo Almeida DA PALMATÓRIA AO GRITO: espaço escolar, espaço de violência contra crianças e adolescentes Trabalho de Conclusão de

necessidade de normas disciplinadoras que estabeleça a vida em sociedade. Mesmo antes da escrita o homem primitivo vai estabelecer uma conduta que ele acredita ser a justa para uma relação direta entre os membros da mesma tribo. Como exemplo podemos citar os Incas na América do Sul e os Maias na América Central que, mesmo sem desenvolverem a escrita, tiveram grande desenvolvimento econômico social. (MACIEL, 2997, p. 28). Na sociedade primitiva o Direito Penal tem um caráter mágico e…

relação ao seu relacionamento interpessoal obrigou um progresso ao que se tratava como infrações e como seriam punidos aqueles que violavam as leis por eles estabelecidas. As sociedades se complexavam e os delitos e as penas também se modificavam. Perceba que o Direito Penal está intimamente ligado com os anseios da sociedade. Ele nasce e se aperfeiçoa ao passo da evolução social, carregando traços de todas as épocas pelas quais percorreu. Como é o caso da grande influência sofrida pelo…

punitivo contemporâneo. A história humana não pode ser desvinculada do direito penal, pois desde o princípio o crime vem acontecendo. Era necessário um ordenamento coercitivo que garantisse a paz e a tranqüilidade para a convivência harmoniosa nas sociedades. "A história do Direito Penal é a história da humanidade. Ela surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou". Os estudiosos subdividem a história do direito…

respeitadas e garantidas pela lei, vo muito alm dessa aparncia. Significam que a sociedade no uma comunidade una e indivisa voltada para o bem comum obtido por consenso, mas, ao contrrio, que est internamente dividida e que as divises so legtimas e devem expressar-se publicamente. A democracia a nica forma poltica que considera o conflito legtimo e legal, permitindo que seja trabalhado politicamente pela prpria sociedade. As idias de igualdade e liberdade, como direitos civis dos…

humanos foram se desenvolvendo através das mudanças que foram ocorrendo nas sociedades e preconizados por religiosos, filósofos e cientistas. A Declaração de Direitos do Bom Povo de Virgínia de 1776, esta fundamentada no direito à vida, à liberdade e à propriedade e A Declaração Universal Dos Direitos Humanos de 1948 reconhece o direito à dignidade, justiça, igualdade de direitos, liberdade e paz. Ao analisar a sociedade Émile Durkheim percebeu que a vida social está pautada nas…

neutralizar tentações totalitárias e erradicar práticas violentas, como a tortura, “ainda persistente no cotidiano brasileiro” (SECRETARIA, 2009, p. 170). Como principal estratégia de ação, o PNDH 3 prevê a criação de uma Comissão Nacional de Verdade suprapartidária a fim de examinar as violações aos direitos humanos ocorridos neste período. O impacto negativo que esta previsão causou em alguns setores da sociedade pode ser fruto de interesses políticos ameaçados, mas também da…

paradigma liberal da criminologia. ANLISE DOS ASPECTOS ANTECEDENTES Como se sabe, a sociedade vem se capacitando e formulando pensamentos ao longo do tempo. Com o passar dos anos as suas tcnicas, conhecimentos, formas de viver e de como agir foi se aperfeiçoando, de acordo com a situao em que se adqua ou existe em cada momento. Do ponto de vista jurdico e criminologico no diferente. Durante muito tempo a sociedade viveu num mundo cercado de dvidas e dificuldades, acreditando no que era…

TALARICO, Cahuê A. Bacharel em Direito – UNIMES Especialização em Direito Processual - UNISUL LINKE, Willy R. Graduando em Direito – Universidade Federal de Santa Catarina RESUMO A presente pesquisa objetiva apresentar o papel da Igreja na Sociedade Medieval e sua influência no comportamento jurídico da época, no que tange o Direito Processual Penal e o Direito Penal. Serão também abordados os aspectos morais da Igreja diante do Poder na Inquisição. Palavras-chave: história…

irracional e emocional pelos indivíduos, mas é monopolizada e centralizada pelo Estado, mais precisamente, pelas forças armadas e pela polícia. Graças ao processo civilizador, as emoções são controladas, o caminho da sociedade é pacificado e a coerção física fica concentrada nas mãos do poder político[1]. O que Elias não parece ter percebido é o reverso dessa brilhante medalha: o formidável potencial de violência acumulado pelo Estado... Inspirado por uma filosofia otimista do progresso,…