A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

Embora o terrorismo seja fenômeno tão antigo quanto a civilização humana, seu estudo pela doutrina jurídica tem menos de um século e a sua discussão só aparece com mais força quando atentados ocorrem. Sendo assim, percebe-se que as providências contra o terror são imediatistas, olvidando-se reais ações preventivas, em detrimento de medidas paliativas pós-ataque. Na verdade, o incremento constante do terror revela a necessidade de uma abordagem que vá além da discussão meramente superficial.

classificadas-as de inquisição episcopal e Inquisição papal. Os papas, durante algum tempo, tiveram que frear o impulso crescente dos heréticos. Porém finalmente no Terceiro Concílo de Latrão(1179) incitaram os príncipes a aplicar as sanções penais contra os hereges. De início, tentou liquidar o problema militarmente, quando em1208, o papa Inocêncio III apelou à Cruzada albigense, convocando os príncipes cristãos e garantindo aos que dela participassem os mesmos benefícios espirituais e…

que isolou de uma verdade global uma verdade parcial, e em seguida se obstinou na escolha. A heresia é uma ruptura com o dominante e ao mesmo tempo é uma adesão a outra mensagem. É contagiosa e em determinadas condições dissemina-se facilmente na sociedade. Daí o perigo que representa para a ordem estabelecida, sempre preocupada em preservar a estrutura social tradicional. 1No fim do século XV, isto é, no início da época moderna, foi criada na Espanha uma instituição, que se…

Crime de tortura e a ilusória inconstitucionalidade da Lei 9455/97 Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1000 Críticas severas vem sendo feitas por alguns juristas, tanto na doutrina nacional como na doutrina internacional, quanto a conceituação da tortura como "crime comum" pela lei especial de 1997. Com isso, a atual tipificação do delito de tortura, estaria eivada de inconstitucionalidade, uma vez que, a Lei n.º 9.455/97, teria lesionado

Beccaria nos apresenta o primeiro dos diversos problemas existentes no sistema criminal vigente: trata-se do uso das leis em benefício de uma minoria da população, que em razão disso consegue acumular renda e privilégios, ao passo que a maioria da sociedade enfrenta uma situação de miséria, sofrendo com o descaso das autoridades. Diante disso, aponta como solução o uso de boas leis para obstar os abusos das minorias e, por conseguinte, promover o bem-estar às massas por meio de uma…

ferir sua ética. Um dos argumentos utilizados pela CTNS é a de que carregar um feto que possui uma anomalia congênita fere a dignidade da mãe, fazendo referência ao art. 1º, III. Para a entidade, carregar um bebê anencéfalo é submeter a mulher à tortura, conforme consta na petição inicial da ADPF n. 54: Impor à mulher o dever de carregar por nove meses um feto que sabe, com plenitude de certeza, não sobreviverá, causando-lhe dor, angústia e frustração, importa violação de ambas as…

Tortura Sumário Introdução......................................................................................................................1 Resumo..........................................................................................................................2 Tortura...........................................................................................................................3 Definição legal de Tortura.........................................................

Gordan, pela companhia Warner Bros, no qual atuaram Christian Slater,Kevin Bacon e Gary Oldman apresenta uma reflexão sob a ótica dos Direitos Humanos e Direito Penal, e nos mostra os direitos e deveres que a população carcerárias deve ter não só nos Estados Unidos,onde é ambientado o filme,mas no Brasil e em qualquer lugar do mundo. Na análise que será apresentada nas páginas a seguir, será dito o entendimento que o filme dá sobre os Direitos Humanos e Direito Penal, sob a ótica da…

Warner Bros, no qual atuaram Christian Slater,Kevin Bacon e Gary Oldman apresenta uma reflexão sob a ótica dos Direitos Humanos,Direitos Fundamentais e Direito Penal, e nos mostra os direitos e deveres que a população carcerárias deve ter não só nos Estados Unidos,onde é ambientado o filme,mas no Brasil e em qualquer lugar do mundo. Na análise que será apresentada nas páginas a seguir, será dito o entendimento que o filme dá sobre os Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direito…

que trata claramente de teoria incompatível com um Estado democrático de direito. Aproximará esse Direito Penal do Inimigo, tendo uma visão de diferentes autores, tais como Cancio Meliá e Jakobs. O primeiro autor acredita na ofensa à Constituição quando distinguidos criminosos de outros, assim como as aplicações de penas desproporcionais. Já Jakobs, é adepto à eliminação de perigos da sociedade, tendo a visão de que criminosos que atentam o Estado são inimigos. Tendo ainda outro autor…