Direitos humanos

Direitos Humanos [e-mail] Este material consiste em apontamentos feitos em sala de aula, e por isso não contém a matéria toda da disciplina. Ele foi tb baseado na bibliografia básica contida no Plano de Ensino.
Democracia, Direitos Humanos Fundamentais e Dignidade Humana
Democracia: do grego demo (povo) kratia (poder); termo cunhado no Séc. V. a.C. ( é o contrário de aristocracia: do grego aristo (elite) kratia (poder).
Então Democracia é Poder do Povo a ser exercido através da sociedade e do Estado (representação).
Mas, como a democracia, que é o poder do povo, se relaciona com os Direitos Humanos?
Em que sentido o poder do povo tem a ver com os direitos humanos?
Para sabermos isso, precisamos compreender o que é “direitos humanos”.
A palavra “Direito” vem do latim directus, que significa o que segue regras pré-determinadas. Ou faz referência à deusa romana da justiça (justitia), que segurava em suas mãos uma balança com fiel ( lingueta indicadora do equilíbrio – igualdade). Dizia-se que havia “justiça” quando o fiel estava absolutamente perpendicular em relação ao solo: de-rectum, perfeitamente reto.
Assim sendo, direito é ou a conduta que segue regras ou a conduta que reequilibra aquilo que foi desequilibrado (conduta que “corrige” a conduta que não seguiu a regra), que é a da juiz.
E os direitos humanos são, então, seguir espontaneamente regras que H U M A N I ZAM ou então corrigir condutas “DESUMANAS” pelas mesmas regras que servem para humanizar.
Mas o que é isso? Temos condutas e regras HUMANAS e condutas e regras DESUMANAS?
Sim!
Condutas humanas são todas condutas conformes aos DIREITOS HUMANOS, ou seja, condutas livres que respeitam a igualdade e a diferença e fraternas ( veremos isso mais adiante).
E Condutas DESUMANAS são condutas contrárias aos DIREITOS HUMANOS, ou seja, condutas VIOLENTAS!
No centro dessa reflexão está uma preocupação constante em como evitar a violência. Mas o que é violência?