A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

GRUPO KRISIS, Manifesto contra o trabalho. So Paulo LABUR, 1999. Apresentao Heinz Dieter Heidemann Realidades diante do Mercado Mundial - salvao do trabalho e criao de novos empregos - solo frtil para a crtica radical do conceito trabalho. Salvar o trabalho ou super-lo O trabalho , realmente, como sempre se diz, condio natural para existncia humana O grupo da revista Krisis (numero 21/22), discute o trabalho como uma atividade social historicamente determinada e como conceito especifico…

das penas” é uma das inauguradoras do humanismo iluminista do século XVIII. Ao lado de Pietro Verri e Juan Pablo Forner, Beccaria prima no cenário de ilustres pensadores e doutrinas elementares para despertar ideais revolucionários contra as máculas daquela sociedade de desiguais. No âmbito penal, também houve escritores que prestaram sua contribuição na busca de caminhos racionais e humanitários para o estabelecimento da justiça criminal; e Beccaria é, no contexto do Direito Penal…

então muitas foram as fases pelas quais passaram pessoas que cometeram algum tipo de infração. Logo, era comum, as mesmas, pagarem com a própria vida por crimes que nem mesmo tinham cometido, ou se haviam cometido algum delito passavam por longas torturas até chegar à pena final, que quase sempre era a morte. Pensando nisso, o presente artigo passa a analisar como foi o processo até chegar aos dias de hoje citando primeiramente o Direito Penal e sua história, em seguida os princípios do…

(BARROSO, Luís Roberto. O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2004, p. 220). Pois bem, presentes estão, no caso, os pressupostos acima apontados para o cabimento da argüição “incidental”, que passarão a ser demonstrados a seguir. 2.2 RELEVÂNCIA DO FUNDAMENTO DA CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL SOBRE LEI FEDERAL ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO A sociedade brasileira acompanhou o recente debate público acerca da extensão da Lei nº 6.683/79 (“Lei…

presidente Dilma Rousseff sancionou a lei de instauração da Comissão Nacional da Verdade para apurar as violações dos direitos humanos no Brasil, ocorridos durante o período de 1946 a 1988. Após a experiência traumática do regime autoritário, a sociedade brasileira finalmente reconhece a importância do resgate da memória para promover a reconciliação nacional e consolidar o regime democrático. A comissão tem a responsabilidade de reparar os danos causados nesse período, a fim de…

dias trazem violações aos direitos humanos. Os direitos das minorias, daqueles que estão sempre mais débeis devem ser de certa maneira salvaguardados e não podemos deixar de recordar o modo como o homem trata o próprio semelhante. Em uma sociedade que como afirma Thomas Hobbes no Leviatã, “o homem é o lobo do homem”, nós poderíamos dizer que o homem pode ser o lobo do homem, mas não deve. Este não dever passa obrigatoriamente pela percepção do homem civilizado que está presente…

humanas. (SARMENTO, p. 2) Os primeiros direitos humanos surgiram para proteger a sociedade de uma nova Guerra Mundial voltada em torturas e atos degradantes, e, também, da Ditadura. Por isso, as primeiras normas tratam do direito a liberdade, a vida e a dignidade da pessoa humana. A partir daí surgiram os demais direitos, todos em concordância com a realidade social da época em que foram criados. (FRANZOI, p. 382) Por outro lado, e não menos importante, Fábio Konder Comparato (p. 19)…

“CONGRESSO SOBRE CONSTITUIÇÃO, SOCIEDADE E DIREITO: DIREITO E ESTADO DE EXCEÇÃO EIXO TEMÁTICO: DIREITO E O ESTADO DE EXCEÇÃO DITADURA, ANISTIA E COMISSÕES DA VERDADE. LUZ, CÂMERA, ESCRACHO! O PROTAGONISMO E A OUSADIA DA JUVENTUDE NA LUTA PELA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA. Alexandre Garcia Araújo1 SUMÁRIO 1. 2. 3. 4. 5. 6. RESUMO.............................................................................................................................................2…

repercutiu no mundo inteiro. No Brasil, ele influenciou muito a cultura do povo brasileiro, porém não como ocorreu, por exemplo, nos Estados Unidos. Aqui no Brasil foi impossível haver a idéia de “loucos e coloridos anos 60” que tinham os hippies, devido à repressão do governo. Ate mesmo a formação de comunidades era algo complicado, pois havia a forte perseguição policial contra os cabeludos, os músicos e aqueles que se vestiam com roupas coloridas e desenhadas. Mas mesmo assim é…

elementos que proporcionaram uma visão mais ampla a respeito das questões que envolvem a atuação da Polícia Comunitária como estratégia de Política Criminal. Com o resultado da pesquisa foi possível concluir que é preciso mudar a mentalidade da sociedade brasileira para que os projetos que envolvem a aproximação da polícia com a população possam surtir a eficácia almejada, pois só assim será possível a implantação de uma polícia comunitária interativa e respeitada por todos, bem como…