A Sociedade Contra O Estado Da Tortura Nas Sociedades P

INTRODUÇÃO Mesmo com todos os fundamentos e princípios obtidos durante o processo de evolução histórica que organizam a sociedade em que vivemos, garantindo a integridade humana seja ela física ou moral, os órgãos públicos usufruem de seu poder além do limite, com relação ao tema ora tratado, especificamente os agentes policias, indo contra o verdadeiro estado democrático de direito, denegrindo a idéia de justiça. A pessoa humana é considerada como o maior valor, pois…

estiveram tão evidentes como hoje. Noticiados, televisionados, espetacularizados, discutidos, investigados e criticados, estão na pauta das agendas de sociólogos, antropólogos, criminalistas, especialistas em segurança pública e nos demais setores da sociedade civil que, cada vez, explicitam o seu descontentamento com o trabalho das nossas polícias. O tema é espinhoso, polêmico, mas apaixonante. Incluímo-nos entre os tantos descontentes com nossas polícias contribuindo aqui para a…

Secretaria de Direitos Humanos, 2010. 272 p. : il. Inclui bibliografia e anexos. ISBN 978-85-60877-09-6 1. Direitos Humanos. I. Brasil. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. II. Título. (Ficha elaborada pela biblioteca da Presidência da República) GUSTAVO VENTURI (ORG.) 1ª EDIÇÃO BRASÍLIA - DF SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2010 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado Chefe da Secretaria de…

punir o indivíduo, dever-se-á obter dele uma conscientização sobre o ato ilícito praticado; uma lei que instituir pena longa não quer dizer, necessariamente, que impedirá o cidadão de reincidir; não é através da força que se estabelece a ordem numa sociedade. Destaca-se a importância da independência dos poderes, onde o legislador não pode atuar como juiz, visto que este tem a responsabilidade de aplicar as leis. Elas devem existir para coibir o crime, e não como forma de arrecadação…

companheiro Luciano Capistrano, abordando o difícil tema do golpe militar, da tortura, de assasinato, enfim, de crimes contra o povo norte-riograndense e brasileiro. Não é um tema fácil, pois desde o início da nossa história assuntos como o tráfico negreiro, Canudos, Guerra do Paraguai, Estado Novo são ainda colocados abaixo do tapete por uma classe dominante arrogante é má, é só ver o que esse povo fez aqui no estado do Rio Grande do Norte, exterminando quase que por completo os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS (CCJP) ATUAÇÃO PSI JUNTO A PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DE TORTURAS Carolina de Novaes Uchôa Filipe de Tarso Jéssyca Rodrigues de Souza Leonardo Barbosa Figueiredo Gomes Luma Elpidio Rachel Milito Tayna de Almeida Barros RIO DE JANEIRO 2013 Carolina de Novaes Uchôa Filipe de Tarso Jéssyca Rodrigues de Souza Leonardo Barbosa Figueiredo Gomes Luma Elpidio Rachel Milito Tayna…

Direitos Fundamentais; Direito ao silêncio; Garantia; não auto-incriminação. INTRODUÇÃO O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar um direito fundamental de suma importância para o Estado Democrático de Direito e toda a sociedade, qual seja, o direito ao silêncio e, por força de interpretações doutrinárias e jurisprudenciais, a garantia da não auto-incriminação. Visando analisar seu alcance, limite e uma aparente colisão com outros direitos…

Crianças atingidas pela Ditadura Militar no Brasil ABERTURA_01_FINAL.indd 3 08/09/14 15:34 Assembleia Legistativa do Estado de São Paulo 17ª Legislatura Samuel Moreira – Presidente Enio Tatto – 1° Secretário Edmir Chedid – 2° Secretário Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” Membros efetivos Adriano Diogo (PT) - Presidente Marcos Zerbini (PSDB) André Soares (DEM) Ed Thomas (PSB) Ulysses Tassinari (PV) Suplentes João Paulo Rillo (PT) Mauro Bragato (PSDB) Estevam…

investigou as acusações contra os convertidos judeus e muçulmanos ao cristianismo de secretamente praticarem suas antigas religiões. Ela agiu sob o controle dos reis da Espanha. Os primeiros excessos da Inquisição espanhola foram condenados pelos papas Sisto IV, Leão X, Paulo III e Paulo IV. A Inquisição romana começou em 1542 quando o papa Paulo III estabeleceu o Santo Ofício, como o tribunal de última instância em julgamentos de heresia e serviu como uma parte importante da…

da lei que o legislador inseriu na intervenção, mas como as leis não eram claras eles interpretavam do jeito que acham corretas. 2 Qual escola Penal retrata o livro? Escola clássica onde a Césare Bonesana 3 Qual a importância das leis para a sociedade? Você concorda quando o autor diz que as leis devem ser escritas na mesma língua de seu povo, e deve ser de livre acesso, sendo que todos têm o direito de conhecer a lei, sob as quais são submetidos? Explique o seu ponto TRABALHO…