A Questão De Equidade

FEDERAL. CAMPO GRANDE, MS. Setembro/2014. ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – DESAFIO DE APRENDIZAGEM: ANÁLISE CRITICA DE CASO JULGADO PELO S.T.F. USANDO EQUIDADE, ANALOGIA OU COSTUMES. Atividade Prática Supervisionada – ATPS - Desafio de Aprendizagem, analise critica de caso julgado pelo S.T.F. usando equidade, analogia ou costumes em suas decisões, apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande-Unidade I, solicitado pelo…

individuais e valores sociais. Neste sentido, a qualidade não pode ser avaliada ou julgada apenas em termos técnicos pelos profissionais de saúde. É preciso reconhecer as preferências individuais e sociais, buscando equacioná-las na garantia da eqüidade. A qualidade do cuidado é um conceito que agrega muitos componentes, dentre os quais destacam-se: acessibilidade, eficácia, eficiência e oportunidade. Considerando-se que, no âmbito da saúde, estes componentes têm tido diversas…

temporária ou permanente. Observamos que a questão da posse é ampla e complexa ao entendimento,porém a dicussão de propriedade e posse vai muito além de normas de um código civil. Direito, propriedade e posse são noções que vão além de um padrão estabelecido pelo Estado,é uma questão relacionada ao direito natural do homem, pois é a necessidade de “ter o que é seu” ou a conhecida definição “dar a cada um o que é seu” que é o conceito de justiça e equidade. Embora para alguns essas…

|Equidade | | |Princípio Geral do Direito | | |- Direito Comparado | O tema em questão é polêmico e a doutrina não chegou a um consenso sobre o

Sociológica: É aquela que busca a finalidade social da norma. Objetivo do CDC: Interpretação que busca proteger o consumidor. É a consagração do princípio da isonomia substancial (igualdade material), mesma finalidade da CLT (proporção de emprego). Questão de Prova: CESP: Decorre da interpretação teleológica o fato de que deve proteger o consumidor ao invés do fornecedor numa relação de consumo. Jurisprudência do STJ: prazo prescricional do CC de 20 anos, e do CDC 05 anos, no…

afirmação do liberalismo económico, pela proclamação do principio da não intervenção do estado na vida económica social ou pela redução desta intervenção ao mínimo indispensável. É uma fase marcada pela industrialização, o que faz surgir a questão operaria ou questão social que ganhará maior enfoque com o surgimento das doutrinas socialistas. Neste âmbito da Filosofia politica encontramos vários filósofos políticos tais como: Platão e Aristóteles na filosofia politica da antiguidade,…

Mundo Futebol Especiais Outras Editorias Data:14/jan/2011, 6h00min Equidade social para o desenvolvimento Sem a erradicação da miséria, sem a elevação da ampla maioria da população às classes médias e sem que a desigualdade de rendimentos seja minimizada o Brasil jamais se tornará um país desenvolvido econômica e socialmente. Não se trata apenas de uma questão de justiça social ou de altruísmo. O estabelecimento da equidade social mínima é requisito indispensável também por…

professores, das opiniões dos tratadistas e dos trabalhos forenses.” – Lauro R. Escobar Jr. 2.2- ANALOGIA Analogia e quando recebemos um caso que não esteja prescrito em lei e adequamos algumas normas para poder resolvê-lo, ou seja, resolver a questão com uma Lei que tenha, no corpo de texto, algo semelhante com o caso. “Trata-se, em verdade, de uma “forma típica de raciocínio pelo qual se estende a facti species de uma norma a situações semelhantes para as quais, em princípio,…

TRABALHO DE ARGUMENTAÇÃO 1. Responder a questão: Pode o juiz se basear em justiça e equidade para desempenhar a missão que lhe foi confiada? Poderá ignorar a lei e pretender, mesmo assim, que está cumprindo sua missão de dizer o direito? • Sim, o juiz pode se basear em justiça e equidade para exercer suas funções, desde que para isso, o mesmo não tenha que distorcer o sentido da lei. Desta forma pode-se dizer que não é possível ignorar a lei e pretender cumprir com sua…

neste trabalho, pretendo refletir sobre o modo como a justiça como eqüidade, de John Rawls, propõe um modelo de distribuição de bens sociais primários, por parte do Estado democrático. Além disso, procuro refletir acerca de um padrão que, conforme a proposta de Rawls, serve para avaliar a justiça de uma sociedade, ao mesmo tempo em que regula a distribuição dos bens sociais primários. Palavras-Chave: Rawls; Justiça como Eqüidade; Justiça Distributiva; Menos Favorecidos. Abstract:…