artigo sobre Rawls
Leno Francisco Danner1
Resumo: neste trabalho, pretendo refletir sobre o modo como a justiça como eqüidade, de John Rawls, propõe um modelo de distribuição de bens sociais primários, por parte do Estado democrático. Além disso, procuro refletir acerca de um padrão que, conforme a proposta de Rawls, serve para avaliar a justiça de uma sociedade, ao mesmo tempo em que regula a distribuição dos bens sociais primários.
Palavras-Chave: Rawls; Justiça como Eqüidade; Justiça Distributiva; Menos
Favorecidos.
Abstract: in this paper, I pretend to reflect about the way like the justice as fairness, by John Rawls, propose a model of distribution of primary social goods, by the democratic state. I pretend also to reflect about a pattern that, according Rawls, can analyze the justice of a society and control the distribution of primary social goods.
Key-Words: Rawls; Justice as Fairness; Distributive Justice; Poor People.
Questão Preliminar: Situando o Problema
O problema político essencial, em Rawls, se apresenta como o problema do consenso em uma sociedade plural. Consenso sobre o quê? Sobre o modo em que deve ser organizado o sistema político e econômico e, portanto, a própria cooperação social. Trata-se, assim, da proteção dos indivíduos e de seus direitos, da criação de instituições políticas e econômicas que garantam a justiça social. O sistema político e econômico – a estrutura básica da sociedade, no dizer de Rawls – tem influência decisiva na determinação das relações sociais e, por conseguinte, na formação dos seres humanos. Ele é a raiz de toda a injustiça e de toda a violência social. Mas, bem-organizado, ele pode garantir justiça social, pode dar lugar ao melhor dos mundos possíveis, no qual os seres humanos tenham um desenvolvimento pleno.
A questão da organização do sistema político e econômico, bem como da proteção dos indivíduos e de seus direitos, se insere na seguinte problemática: como conciliar liberdade