Teoria da argumentação

TRABALHO DE ARGUMENTAÇÃO

1. Responder a questão:
Pode o juiz se basear em justiça e equidade para desempenhar a missão que lhe foi confiada? Poderá ignorar a lei e pretender, mesmo assim, que está cumprindo sua missão de dizer o direito?

• Sim, o juiz pode se basear em justiça e equidade para exercer suas funções, desde que para isso, o mesmo não tenha que distorcer o sentido da lei. Desta forma pode-se dizer que não é possível ignorar a lei e pretender cumprir com sua missão de fazer direito, uma vez que o direito está pautado nas leis que regem o seu pensamento as quais devem ser aplicadas no ato de decisão como forma de garantia de justiça e segurança. Seguindo os princípios da segurança jurídica que depende da aplicação, ou melhor, da obrigatoriedade do Direito; o da arbitrariedade onde as decisões dependem apenas do desejo de quem a elaborou; o da subjetividade (subjetivo, algo interno composto por emoções e sentimentos; o da equidade que visa completar o que a justiça não consegue alcançar tornando assim as leis mais flexíveis e o da justiça que visa a legalidade e igualdade entre os cidadãos. Para cumprir sua missão o juiz precisa sempre seguir um raciocínio jurídico buscado na lei e nos princípios citados. Pode-se concluir que as leis são limitadas e sua aplicação nem sempre é absoluta podendo assim ceder um pouco desde que não perca o seu sentido principal e original.

2. Comentar a frase: A justiça é o horizonte na paisagem do direito.

Bem para entender a frase foi necessário fazer uma reflexão quanto ao horizonte que pode ser considerado como um limite para paisagem, mas também pode ser como um ponto de partida para visualização da mesma. Dessa forma posso concluir que a justiça seria esse ponto de partida para aplicação do direito de forma justa e segura, sendo essencial para a eficácia da aplicação do direito. A justiça pode ser considerada como sendo um elemento moral do direito.