Teoria da Argumentação

Aula 02.
A decisão está correta, como a Ministra disse "Amar é faculdade, cuidar é dever". A filha do réu reclamou a justiça, tendo como base que seu pai o abandonou, deixando de cumprir seu dever. E como a própria Ministra ressaltou que o dano moral incide em questões subjetivas não estando escrito oque é e oque não é, cabe o uso da interpretação para decidir sobre isto. Logo está correta a decisão a favor da indenização.

Aula 04.

1) Assédio moral e sexual por Roberto G. Santiago em face da sua ex-funcionária que durante 10 meses praticará este ato no posto de combustível.

2) Roberto G. Santiago deve ser declarado culpado por assédio moral e sexual, tendo em vista os fatos que demonstram os atos libidinosos do réu.

3) O fato do ex-chefe da autora ter obrigado a usar um short jeans justo e também pelo fato das várias vezes em que Roberto fazia comentários inapropriados sobre o corpo de sua ex-funcionária.

1. Constitucionalismo
2. Conceito de constituição
3. Classificação das constituições
3.1. Quadro geral
3.2. Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais
3.3. Quanto à forma: constituições escritas e não escritas
3.4. Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas
3.5. Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas
3.6. Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas
3.7. Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas (dirigentes) e sintéticas (negativas, garantias)
3.8. Constituição Federal de 1988
3.9. Outras classificações
Teoria da Constituição
Conceito de Direito Constitucional
O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público responsável pelo estudo da organização do Poder Político, do Estado, da estrutura do Estado e dos Direitos Fundamentais que controlam o exercício e o abuso deste Poder.
Constitucionalismo
Movimento jusfilosófico surgido no século XVIII com as revoluções liberais