A Questão De Equidade

JUSTIÇA E EQUIDADE RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA 1. Introdução Muitas são as divagações acima da justiça, pelo fato de ser algo complexo pois compreende muitas ideias, e, sua concepção se apresenta importante para entender outros diversos fenômenos, de uma forma simples pode-se observar quão diversas são as suas representações, a partir, de uma simples ideia dos pensamentos de diversos pensadores “Dupreél e Proudhon, reafirmam que a justiça é uma noção eminentemente particular

JUSTIÇA E EQUIDADE RICARLOS ALMAGRO VITORIANO CUNHA 1. Introdução Muitas são as divagações acima da justiça, pelo fato de ser algo complexo pois compreende muitas ideias, e, sua concepção se apresenta importante para entender outros diversos fenômenos, de uma forma simples pode-se observar quão diversas são as suas representações, a partir, de uma simples ideia dos pensamentos de diversos pensadores “Dupreél e Proudhon, reafirmam que a justiça é uma noção eminentemente particular

quer que vivam, bem como garantir a equidade na distribuição de recursos e na utilização de serviços” (Lei de Bases da Saúde n.º 48/90, de 24 de Agosto, com alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2002, de 8 de Novembro). Equidade no sistema nacional de saúde português; Subtemas desenvolvidos Desigualdades e tipos de desigualdades existentes na saúde em Portugal; Estratégias de combate às desigualdades. 2. Definição de Conceitos 2.1 Equidade “(…) Para a Organização…

sobre determinada matéria, como faz a Convenção de Viena sobre o direito dos tratados internacionais. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question2 Notas: 1 São fontes formais do direito internacional: Escolher uma resposta. a. a equidade e as resoluções da ONU. b. a jurisprudência e as resoluções da ONU. c. os tratados e os costumes. d. os atos unilaterais e a doutrina. e. a doutrina e a jurisprudência. Resposta correta: os tratados e os costumes.…

que não precisavam deles e pus termo às extorsões que afligiam os matutos de pequeno valor, ordinariamente raspados, escorchados, esbrugados pelos exatores. Não me resolveria, é claro, a pôr em prática no segundo ano de administração a equidade que torna o imposto suportável. Adotei-a logo no começo. A receita em 1928 cresceu bastante. E, se não chegou à soma agora alcançada, é que me foram indispensáveis alguns meses para corrigir irregularidades muito sérias, prejudiciais à…

não haja discriminação. Para que os países em desenvolvimento mantenham o sucesso alcançado até aqui e este se estenda a outros, o Relatório submete à apreciação, quatro grandes áreas que põe à disposição ou alcance esse processo: a) reforçar a equidade; b) permitir a as representação e participação; c) fazer face aos desafios ambientais; d) gerir as alterações demográficas. O novo paradigma de governação propõe que haja transparência e as instituições sejam sujeitas à…

FINANÇAS PÚBLICAS INTRODUÇÃO: O que são Finanças Públicas? ESSA QUESTÃO PODE PARECER MEIO DESPROPOSITADA OU MESMO PRETENSIOSA, TAL A FREQÜÊNCIA COM QUE OS TEMAS RELACIONADOS AO SETOR PÚBLICO SÃO TRATADOS NO DEBATE ECONÔMICO COTIDIANO NO BRASIL. AFINAL, É RECORRENTE A REFERÊNCIA À “EXTENSA” PARTICIPAÇÃO ESTATAL NA VIDA ECONÔMICA (O QUE CONVENCIONALMENTE É LOCALIZADO POR OUTRO RÓTULO, A “ESTATIZAÇÃO”), OU O GENERALIZADO QUESTIONAMENTO DE UMA DAS MAIS RELEVANTES MANIFESTAÇÕES DA…

FINANÇAS PÚBLICAS INTRODUÇÃO: O que são Finanças Públicas? Essa questão pode parecer meio despropositada ou mesmo pretensiosa, tal a freqüência com que os temas relacionados ao Setor Público são tratados no debate econômico cotidiano no Brasil. Afinal, é recorrente a referência à “extensa” participação estatal na vida econômica (o que convencionalmente é localizado por outro rótulo, a “estatização”), ou o generalizado questio¬na¬mento de uma das mais relevantes manifestações da…

intensa precariedade econômica, o que torna a análise desse tema uma questão bem delicada, pois envolve a própria situação da família, que se sente compelida a obrigar a criança a trabalhar por falta de recursos financeiros. 4. A questão da falta de liberdade de emprego para mulheres, seja por questões religiosas como também pela própria falta de escolaridade, educação e pela organização social onde a mulher se insere, na questão dos próprios costumes, sendo essa proibição algo tácito.…

ARTIGO ORIGINAL Políticas e práticas de saúde e equidade* HEALTH POLICY AND PRACTICE TOWARDS EQUITY POLÍTICAS, PRÁCTICAS DE SALUD Y EQUIDAD Renilson Rehem de SouzaI RESUMO O artigo discute os conceitos de igualdade e eqüidade em saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto o autor comenta sobre os princípios do SUS com destaque para a Universalidade e a Integralidade. Faz uma breve revisão dos antecedentes do SUS, bem como de seu processo de…