A Quem Compete Definir As Zonas Urbana E Rural

polaridades. (B) (C) (D) (E) _________________________________________________________ 5. O autor vale-se da referência do assalto no bar da esquina aos confrontos do Oriente Médio para (A) manifestar sua inconformada reação diante da violência urbana. exemplificar a variação e a desproporção características dos noticiários. referendar a combatividade das reportagens que denunciam os fatos. acusar o sensacionalismo com que se avaliam fatos políticos. ilustrar a frieza e a…

fazem surgir a necessidades de mudanças de comportamentos e de visão em relação ao funcionamento das cidades e suas funções sociais. O artigo II do Estatuto das Cidades estabelece que a política urbana tenha por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Sendo assim evidencia-se a importância de abordar um tema extrema necessidade nos dias atuais, devido ao grande crescimento demográfico das cidades e sua falta de preocupação com as…

os parâmetros hidráulicos assumidos, como rugosidade, declividade, raio hidráulico, vazão, entre outros. 1.2.2 Objetivo Específico Para atingir o objetivo geral, foram escolhidos os seguintes objetivos específicos: a) Conhecer a localização e definir algumas de suas características. b) Compreender as leis e políticas que preservam e defendem os recursos naturais no Brasil. c) Caracterizar cada comitê de Bacia Hidrográfica do estado de São Paulo. d) Analisar as características do…

– os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal.…

dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição Federal.…

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V – o pluralismo político. Parágrafo único. Ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, características genéticas, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, orientação sexual, deficiência física, imunológica, sensorial ou mental, por ter cumprido pena, nem por qualquer particularidade ou condição, observada a Constituição…

respectiva hierarquia crescente: Juiz de Direito Compete aos Juízes de Direito estaduais sempre que a coação for exercida por particulares ou pelas autoridades policiais estaduais. Tribunais de Justiça ou de Alçada Já os Tribunais de Justiça ou de Alçada serão competentes originariamente, sempre que a autoridade coatora for Juiz de Direito estadual ou secretário de estado (Código de Processo penal, art. 650, II). Juiz Federal Compete ao Juiz Federal, quando o crime atribuído…

educação, à saúde, ao trabalho, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção, à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados, ao transporte, à habitação e ao meio ambiente equilibrado. SEÇÃO II DA COMPETÊNCIA Art. 8º. Compete ao Município, no exercício de sua autonomia: I – organizar-se administrativamente, observadas as legislações federal e estadual; 4 II – decretar suas leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de seu peculiar…

Solo������������������������������������������������������������������������������������ 47 4.4.7 Código de Obras/Edificações�����������������������������������������������������������������������������������48 4.4.8 Código de Posturas/Código de Limpeza Urbana�������������������������������������������� 49 4.4.9 Plano Ambiental �����������������������������������������������������������������������������������������������������������50 4.5 Sugestões de projetos a serem…

e para a conservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, nos termos dos arts. 214, 216 e 217 da Constituição do Estado. Art. 2 º Para os efeitos desta Lei, entende-se por: I - área rural consolidada a área de imóvel rural com ocupação antrópica preexistente a 22 de julho de 2008, com edificações, benfeitorias ou atividades agrossilvipastoris, admitida, neste último caso, a adoção do regime de pousio; II - pousio a prática de…