A Quem Compete Definir As Zonas Urbana E Rural

industrial, formosamente ou comodidade. CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL O imóvel pode ser classificado em urbano e rural. 1 - Urbano - é aquele que se encontra localizado dentro do perímetro em que o poder público pode oferecer a maior parte dos seus serviços e que compreende, de um modo geral, as instalações residenciais e industriais. 2 - Rural - é aquele que se encontra localizado, na zona rural, no qual, geralmente são produzidos bens agropecuários. 4 FORMA DE AQUISIÇÃO DE…

Centrais Elétricas Brasileiras S/A FIEC- Federação das Indústrias do Estado do Ceará MINTER- Ministério do Interior PNRH- Política Nacional de Recursos Hídricos SEMA- Secretaria Especial de Meio Ambiente SINGREH- Sistema Nacional de Recursos Hídricos ZPE- Zona de Processamento e Exportação 6 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................... 07 2…

...................... II - .............................................................................................. ................................................................................................................. III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade…

ecológico das espécies e ecossistemas; (Regulamento) II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; (Regulamento) (Regulamento) III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade…

Política de Saneamento Básico do Brasil (Lei 11.445/2007); a Lei 12.836/2013, que alterou o Estatuto da Cidade; e a Lei 12.854/2013, que fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a implantação de sistemas agroflorestais em áreas rurais desapropriadas e em áreas degradadas, nos casos que especifica. Além disso, foram inseridas novas questões de concursos públicos realizados nos anos de 2012 e 2013 e julgados recentes, especialmente da lavra do STF e do STJ.…

educadores do que vem ocorrendo no cotidiano do meio popular. Até a Segunda Guerra Mundial, no plano internacional, a educação popular era concebida como a extensão da educação formal para todos, sobretudo, para os habitantes das periferias urbanas e zonas rurais. A partir da I Conferência Internacional sobre Educação de Adultos, realizada na Dinamarca (1949), a educação de adultos foi concebida como uma espécie de educação moral. A escola não havia conseguido evitar a barbárie da…

descartado. Os incineradores constituem parte essencial do ciclo de materiais e possibilitam o seu retorno ao solo, de forma ambientalmente amigável. Devido à crescente consciência ecológica e à localização das unidades de incineração próxima a áreas urbanas, alguns fatores são cruciais para a aceitação pública, como: a segurança de operação; baixas emissões, em decorrência da eficiência das tecnologias de controle de poluição; divulgação das informações e política de comunicação; e…

[111 f.] il. Trabalho de Conclusão do Curso de Geografia. – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Geociências. Porto Alegre, RS - BR, 2013. Orientador: Profª. Drª. Tânia Marques Strohaecker 1. Imbé. 2. Urbanização. 3. Dinâmica urbana e ambiental. I. Título. _____________________________ Catalogação na Publicação Biblioteca Geociências - UFRGS Miriam Alves CRB10/1947 Miriam Raquel Silva Claussen O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMBÉ, RS: DINÂMICAS…

Integradas do Vale do Ivai – UNIVALE – Paraná 2012. RESUMO O presente trabalho trata da Reforma Agrária, mais especificadamente sobre o direito agrário relacionado ao instituto da Usucapião. Engloba desde o período da formação da propriedade rural no Brasil, passando pela questão e os fins da Reforma Agrária, tratando também da importância da agricultura até os dias de hoje e o que ela representa para o crescimento financeiro do lugar onde é explorada. Apresenta, assim, um amplo…

....5 2.2. PROGRAMAS E PROJETOS DO SETOR DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ....15 2.3. PROGRAMAS E PROJETOS DO SETOR DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS............................................................................................................21 2.4. PROGRAMAS E PROJETOS DO SETOR DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS ............................................................................................32 2.5. PROGRAMAS DE…