A Quem Compete Definir As Zonas Urbana E Rural

FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO RODRIGO BAGINI PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO ITR COMO ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL CAMPO MOURÃO 2007 RODRIGO BAGINI PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO ITR COMO ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora…

Permanente.....................17 5.1.2. Reserva Legal Florestal........................................................................17 5.1.2.1. Supressão em Reserva Legal Florestal........................................18 5.1.2.2. Pequena Propriedade Rural...........................................................18 5.1.2.3. Localização da Reserva Legal Florestal.......................................18 5.1.2.4. Redução e Maj. do Percentual da Reserva Legal Florestal........19…

Ensino de Pós-Graduação - PPG Departamento de Educação – DEDC/CAMPUS I Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade - PPGEDUC LÚCIA GRACIA FERREIRA PROFESSORAS DA ZONA RURAL: formação, identidade, saberes e práticas SALVADOR / BA 2010 LÚCIA GRACIA FERREIRA PROFESSORAS DA ZONA RURAL: formação, identidade, saberes e práticas Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade do Estado da Bahia, no…

DESAFIOS DA POLÍTICA URBANA: ANÁLISE DE MECANISMOS DE GESTÃO DO TERRITÓRIO QUE UNIFICAM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA Marlene de Paula Pereira Angela Moulin Penalva Santos RESUMO Em contexto de crescente urbanização da população mundial, a crise urbana demanda inovações no campo da gestão de cidades. Um dos obstáculos para alcançar a sustentabilidade urbana é dar tratamento separado – e por isso muitas vezes contraditório – às questões urbanísticas e ambientais. O urbano e o…

poluição hídrica.............................................................................23 Dos resíduos sólidos..........................................................................................25 Da drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.........................................26 Vetos aos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 3º do Projeto de Lei........................28 Titularidade e…

Marcelo Araújo – IESB Sócrates Moquete – Prefessor – UESC CONSULTORIA UFC Engenharia 2 INDICE TITULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I – DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS CAPÍTULO II – DA POLÍTICA URBANA CAPITULO III – DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA TÍTULO II - DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS CAPÍTULO I – DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO SUSTENTÁVEL Seção I – Das Disposições Preliminares Seção II – Das Políticas Municipais de Desenvolvimento…

elementos sobre os conflitos socioambientais urbanos do bairro Bom Jesus na cidade de Viçosa/MG, tendo em mente que grande parte das questões urbanas são de fato simultaneamente sociais e ambientais. A formação como bairro Bom Jesus durante a década de 1960, se deu paralela à construção da Universidade Federal de Viçosa, o que atraiu muitos moradores da zona rural e de outras cidades que desejavam trabalhar na Universidade. No entanto, a UFV não absorveu toda mão-de-obra disponível, além…

Brasil desde o século XVI, sua produção foi estimulada, a partir de 1975, com a criação do Proálcool. O Estado de São Paulo detém mais da metada da produção nacional, mas também é encontrada em Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, além de estados nordestinos (Zona da Mata); - laranja: produto largamente cultivado para atender à demanda da indústria de sucos, tem no estado de São Paulo seu principal produtor. Paraná e Minas Gerais estão se convertendo em novas e importantes áreas de produção.…

inclusive de suas autarquias; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) II – ao cumprimento do disposto no art. 198, § 2º, incisos II e III. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 29, de 2000) Art. 161. Cabe à lei complementar: I - definir valor adicionado para fins do disposto no art. 158, parágrafo único, I; II - estabelecer normas sobre a entrega dos recursos de que trata o art. 159, especialmente sobre os critérios de rateio dos fundos previstos em seu inciso I,…

de Janeiro - RJ - tel: (21) 2537-7595 - e-mail: ibam@ibam.org.br - web: www.ibam.org.br Isabel Cristina Eiras de Oliveira autoria e coordenação geral Nidia Inés Albesa de Rabi supervisão - coordenadora do Núcleo de Políticas e Estratégias Urbanas Ricarda Lucilia Domingues Tavares pesquisa e organização Sandra Mager revisão e coordenação editorial Marcos Pinto Correia Gomes assessoria jurídica Aloisio Joaquim Rodrigues composição gráfica (trabalho e capa) Jorge…