Progressividade extrafiscal do itr como estímulo ao cumprimento da função social da propriedade rural
RODRIGO BAGINI
PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO ITR COMO ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
CAMPO MOURÃO 2007
RODRIGO BAGINI
PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO ITR COMO ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora Orientadora: Dâmares Ferreira
CAMPO MOURÃO 2007
RODRIGO BAGINI
PROGRESSIVIDADE EXTRAFISCAL DO ITR COMO ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
MEMBROS DA BANCA
______________________________________ Professora Dâmares Ferreira
______________________________________ Professor Henrique Ricci
______________________________________ Professora Carla Fabiana Zagoto
Campo Mourão, ______ de _______________ 2007
Aos meus pais, João e Luiza Bagini pela forma como conduziram minha formação acadêmica.
AGRADECIMENTOS
Ao grande Arquiteto do universo. Aos meus familiares pelo apoio e incentivo. À professora orientadora Dâmares Ferreira pela destreza e competência na sua orientação e disponibilidade. Quero também registrar o meu agradecimento não somente pela profissional que é, mas pela abertura, interesse e paciência. Aos professores do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, pelos conhecimentos e experiências adquiridos durante e após as disciplinas ministradas.
“A terra é incomensurável em seu valor, tanto para os particulares como para a sociedade em geral. Nela se radicam a fonte de alimentação das gentes, as riquezas criadoras dos instrumentos elementares para a satisfação das incontáveis necessidades humanas. Dela se extraem as