A Quais As Conseqüências Sofridas Pelos Envolvidos No âmbito Da Legislação Penal Brasileira

sociedade da informação e dos riscos que são gerados a todos num mundo globalizado. No âmbito dessa sociedade, com o uso da informática hodiernamente, em especial das redes de computadores, como por exemplo a internet, são analisados a criminalidade no ambiente virtual e o problema do racismo na internet pela gramática dos direitos humanos em âmbito internacional, e pelos direitos fundamentais, no âmbito nacional. Neste capítulo, ainda, discorre-se sobre o crime eletrônico,…

dessas aéreas. Através de uma metodologia exploratória e teórica busca-se demonstrar de que modo a criminologia se constitui e aumenta nos ditames dessa sociedade atual, buscando justificar cientificamente o porquê da influência de cada causa e a conseqüências dessas para os efeitos da criminalidade. O trabalho inicia por meio da breve explicação das principais justificativas do surgimento e aumento do fenômeno da criminalidade, utilizando-se de importantes teorias da criminologia, como…

suporte para o resultado deste. 4 “O futuro tem muitos nomes. Para os fracos, é o inatingível. Para os temerosos, o desconhecido. Para os valentes, a oportunidade” (Victor Hugo). 5 RESUMO O objetivo deste trabalho é avaliar as consequências do assédio moral para o assediado em organizações de trabalho. A partir da identificação da existência do assédio moral no ambiente das organizações, surge a necessidade de abordar esse fenômeno com mais detalhamento. Produto das…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA CURSO DE DIREITO KELMA SOARES MACEDO ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUENCIAS DA GRAVIDEZ, SENDO A MULHER AUTORA DO ATO ILÍCITO. FORMIGA - MG 2011 KELMA SOARES MACEDO ANÁLISE DO CRIME DE ESTUPRO E AS CONSEQUÊNCIAS DA GRAVIDEZ, SENDO A MULHER AUTORA DO ATO ILÍCITO. Monografia apresentada ao Curso de Direito, do UNIFOR-MG, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Alvarenga. FORMIGA…

Presidente - Des. José Jurandir de Lima • Vice-Presidente - Des. Jurandir Florêncio de Castilho • Corregedor-Geral da Justiça - Des. Munir Feguri 7 8 Manual de Capacitação “para dar efetividade à revolução judiciária tanto no cível como no penal a partir dos movimentos de renovação de leis e idéias, vinculados aos ideais e aos sonhos de uma justiça melhor” De Sálvio de Figueiredo Teixeira que há uma década atrás, preconizou a busca perene e incessante de…

breve levantamento dos homicídios passionais na história e da legislação que abarca este tema, com o objetivo de entender a evolução histórica deste tipo de crime. O capítulo que trata o delito do homicídio tem como objetivo oferecer subsídios para a discussão do homicídio passional na legislação brasileira. O tópico homicídio passional traz o entendimento da doutrina no que concerne o delito passional e como a legislação brasileira trata este tipo de crime. Para finalizar o…

condutas praticadas especificamente contra tais indivíduos, e dos demais tipos penais. Tendo em vista os elevados índices de violência, bem como as inúmeras formas como este fato social se manifesta no quotidiano, tal pesquisa procura entender e analisar como se encontra, na prática, o sistema de garantias de direitos das crianças e adolescentes, o qual, pensado para garantir a dignidade da infância e juventude brasileira. Tal sistema, inicialmente desenhado pela Constituição Federal de…

O artigo 1º da Lei nº 11.340/06 surge, sob o ângulo do tratamento diferenciado entre os gêneros – mulher e homem –, harmônica com a Constituição Federal, no que necessária a proteção ante as peculiaridades física e moral da mulher e a cultura brasileira. COMPETÊNCIA – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – LEI Nº 11.340/06 – JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. O artigo 33 da Lei nº 11.340/06, no que revela a conveniência de criação dos juizados de violência doméstica e…

garantias legais na execução da pena privativa de liberdade ....................................................................................................4 3. Estabelecimentos Penais .........................................................................................5 3.1. Principais Penitenciarias Brasileiras ...............................................................6 3.2. Rebeliões e Fugas…

23 2.1. Contribuições do movimento feminista na luta por direitos e igualdade de gênero.......................................................................................................................... 24 2.2. Transformações na legislação brasileira e a questão da violência doméstica contra mulheres........................................................................................................... 29 Capítulo III: A violência Doméstica no Município de Marabá/PA...............