A Prisão E A ágora

Prisão preventiva A prisão preventiva é um instrumento processual que pode ser utilizado pelo juiz durante um inquérito policial ou já na ação penal, devendo, em ambos os casos, estarem preenchidos os requisitos legais para sua decretação. O artigo 312 do Código de Processo Penal aponta os requisitos que podem fundamentar a prisão preventiva, sendo eles: a) garantia da ordem pública e da ordem econômica (impedir que o réu continue praticando crimes); b) conveniência da instrução…

_________ Assunto: Representação pela Prisão Temporária Referência: Inquérito Policial nº _______. Senhor Juiz, 1. O resumo fático. Foi instaurado, por portaria, inquérito policial com o fito de apurar a possível existência dos crimes de __________________________ (indicar o(s) crime(s) praticado(s) pelo investigado(s)). Foram levadas a efeito as seguintes diligências: _______________________ (descrever diligências e provas carreadas aos autos). Foram até agora identificados os…

os prisioneiros, imagina um caminho elevado ao longo do qual se ergue um pequeno muro, semelhante ao tabique que os exibidores de fantoches colocam à sua frente e por cima dos quais exibem seus fantoches ao público. – Estou vendo, disse. – Figura, agora, ao longo desse pequeno muro e ultrapassando-o, homens que transportam objetos de todos os tipos como estatuetas de homens ou animais de pedra, de madeira, modelados em todos os tipos de matéria; dentre esses condutores, naturalmente,…

pelo Rei Charles como uma prisão para deputados rebeldes durante a guerra civil inglesa. Após funcionar como presídio por centenas de anos, o castelo foi desativado em 1996. Outa prisão muito famosa foi a Prisão Old Melbourne, Austrália: Construída em meados de 1800, quando a corrida do ouro gerou uma onda de crimes, a Old Melbourne abrigava pequenos infratores, pessoas desabrigadas e doentes mentais, bem como criminosos perigosos. Ao todo, houve 133 execuções na prisão. A mais…

todas as modalidades de prisão anteriores ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória assumiram natureza jurídica cautelar. Além disso, foram criadas diversas outras medidas cautelares de que o juiz pode fazer uso durante a tramitação processual. Com isso, é preciso um novo estudo de diversos institutos jurídicos para adaptá-los ao novo sistema de medidas cautelares inserido no Código de Processo Penal. Não obstante, conquanto se mantenha a distinção entre prisão, medidas…

A prisão domiciliar na Lei 12.403/11A prisão domiciliar existe em nosso ordenamento desde 1967, tendo sido introduzida pela Lei 5.256/67, basicamente com a finalidade de recolher o preso provisório à sua residência nas comarcas onde não havia locais adequados para receber os que teriam direito à prisão especial.Com as alterações da nova lei 12.403/2011, agora a prisão domiciliar passa a ter a característica de medida cautelar, junto com as demais também trazidas pela mesma lei.Ela…

da Lei 12.403/11, a sua prisão se revela ilegal. Assim sendo, tendo em mente a ideia, agora expressamente positivada, de que a prisão preventiva, por ser medida extrema de restrição da liberdade daquele que é presumidamente inocente, deve ser aplicada de forma subsidiária, como sendo a última alternativa para aquele caso concreto. O noviço diploma legal alterou o Código de Processo Penal, estabelecendo, em seu artigo 313, a expressa previsão de que a decretação da prisão preventiva…

psiquiatras, e etc., elementos extrajudiciais, mas que vão passar compor o corpo da justiça penal. Outra conseqüência do desaparecimento do suplício é o desaparecimento do controle sobre o corpo. Este deixa de ser alvo principal da punição para fazer agora o papel de intermediário, colocado num sistema de privação, de supressão de liberdade, não mais a dor física é elemento constitutivo da pena. Ocorre, portanto, um duplo processo: a supressão do espetáculo e a anulação da dor, que…

JOSÉ E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José? e agora, Joaquim? e agora, você? Você que é sem nome, que zomba dos outros, Você que faz versos, que ama, protesta? e agora, José? Está sem mulher, está sem discurso, está sem carinho, já não pode beber, já não pode fumar, cuspir já não pode, a noite esfriou, o dia não veio, o bonde não veio, o riso não veio, não veio a utopia e tudo acabou e tudo fugiu e tudo…

duvida a pena tomou como objeto a perda de um bem ou de um direito. Porém a pura privação de liberdade, os trabalhos forçados não funcionaram sozinhos. Com eles vieram os complementos punitivo a privação sexual, redução alimentar, expiação física; a prisão, sempre aplicou certas medidas de sofrimento físico. O afrouxamento penal foi visto de forma geral como um fenômeno quantitativo: mesmo sofrimento mais humanidade. Não é mais o corpo é a alma. O castigo deve atuar fortemente sobre o…