A Prisão E A ágora

1. O Suplício tem uma função Jurídico política. Explique O suplício existe no estado absolutista, onde o Rei é a lei os cidadãos são súditos, eles não têm poder em relação ao estado, à prisão não existia nessa época, quando um crime acontecia o acusado aguardava a condenação ou o perdão. O suplício era um espetáculo para a população no qual tem a função de mostrar quem tem poder é o Rei, se fosse contrariado, a pessoa pagaria com sua vida, após o povo começar a perceber que quem sofria…

modificações ao Código de Processo Penal no que tange ao procedimento adotado para decretação da prisão preventiva e à inserção de um novo rol de medidas cautelares. Buscará ser pacifica a polêmica: as inovações promovidas pela lei nova causarão aumento ou retrocesso nos índices de impunidade no Brasil? A metodologia de estudo percorrerá o sistema dedutivo. Inicialmente, (capítulo I) serão traçados fundamentos da prisão, seja cautelar ou definitiva, com amparo em apontamentos…

em que um crime ocorreu ou esta ocorrendo. A previsão legal desta modalidade de prisão vem prevista na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXI (sessenta e um), que assim determina: “ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei”. Esta prisão poderá ser decretada por qualquer cidadão ou pela autoridade judiciária,…

Narrador- certa vez um cristão visitava regulamente a prisão estava diante de um prisioneiro, onde este disse: Prisioneiro - Senhor eu gostaria de lhe falar hoje pela a ultima vez. Narrador- o cristão confuso com o que aquele homem falava perguntou-lhe: Cristão- O que você quer dize com isso? Você está doente? (O prisioneiro respondeu) Prisioneiro - Por oito anos, não tenho visto o céu, a não ser pelas grades. Até agora suportei tudo isso por causa de pessoa que pensava em mim, que me…

DIREITO DA COMARCA DE SERRA BRANCA/PB "PROCESSO PENAL PRISÃO TEMPORÁRIA. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CONFIGURAÇÃO. 1. a decisão que decreta a prisão temporária lastreando-se apenas na gravidade do delito encontra-se sem a devida fundamentação. Tal medida é de natureza excepcional e deve conter elementos concretos que ensejem sua adoção.2. Ordem concedida para que seja revogada a prisão temporária decretada.(HC 13669/RJ. DJ 20/08/2001.…

Esse crime era punido com detenção de seis meses a um ano. A Lei Maria da Penha comina agora para essa figura típica pena de três meses a três anos de detenção. O legislador, inexplicavelmente, reduziu a pena mínima para a metade. A pena mínima era de seis meses. Agora, a pena mínima é de três meses. Além disso, triplicou a pena máxima. A pena máxima era de um ano, passando agora para três anos. Qual foi o intuito do legislador ao alterar a escala penal do crime do art

portanto, em decorrência desses delitos, prejuízo patrimonial direto à União. Em operação destinada a prender em flagrante os criminosos, apenas um deles foi preso. No momento da prisão, ele ofereceu, ao chefe da equipe policial, cem mil reais para que fosse informalmente libertado. A proposta não foi aceita, e a prisão do criminoso foi efetuada, de acordo com as formalidades legais. Com base na situação hipotética apresentada acima, redija um texto dissertativo que responda,…

Desde o inicio da humanidade a idéia de punição já existia, pois era um dos meios mais eficazes de deixar a sociedade em harmonia e conviver com seus semelhantes. Houve um tempo de grande barbárie em nome da paz social. Surge a prisão e acompanhada de suplicio, que significa, grande punição corporal, imposta por sentença, execução capital, pena de morte, tortura, grande tormento, sofrimento cruel. Foi no período medieval que todo esse suplicio começou, nesta época que se via o

prisioneiros, imagina um caminho elevado ao longo do qual se ergue um pequeno muro, semelhante ao tabique que os exibidores de fantoches colocam à sua frente e por cima dos quais exibem seus fantoches ao público. - Estou vendo, disse. - Figura, agora, ao longo desse pequeno muro e ultrapassando-o, homens que transportam objetos de todos os tipos como estatuetas de homens ou animais de pedra, de madeira, modeladas em todos os tipos de matéria; dentre esses condutores, naturalmente,…

STF sobre a inconstitucionalidade dos dispositivos legais. DA LIBERDADE PROVISÓRIA COM E SEM FIANÇA - O NOVO REGIME JURÍDICO DA FIANÇA Partindo da obra do consagrado processualista Aury Lopes Jr. (2012, p. 888) “provisória” deve ser a prisão cautelar. A liberdade é a regra, não necessitando ser legitimada e tampouco se deve admitir, tão passivamente, o emprego do adjetivo “provisória” quando do que se trata é de um valor dessa dimensão. Neste sentido, de acordo com as…