A Personificação Da Pessoa Jurídica No Brasil

Parisotto Oksana Lais Zdrojewski Pamela Velho TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Caxias do Sul Novembro de 2010 Georgea Demore, Juliana Grechi Parisotto, Oksana Lais Zdrojewski, Pamela Velho TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Professor Eduardo Faccin Caxias do Sul 2010 SUMÁRIO…

judeus formavam grupos, as pessoas começaram a ser identificadas como sendo pertinentes daquelas famílias. Poligamia: um homem varias mulheres Poliandria: 1mulheres e varias homens Agamia: promiscuidade sem vínculo jurídico ou religioso (estagio intermediário entre a anomia que é a ausência de leis e normas de organização e o patriarcado) O matriarcado foi constatado em alguns clãs americanos, na áfrica e na Oceania, mas historicamente prevaleceu o patriarcado. Base jurídica da…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Fundamentos para o efeito jurídico da união entre pessoas do mesmo sexo. Ana Carla H. Matos * Resumo: O Direito de Família contemporâneo volta-se para a realização personalística da afetividade e o reconhecimento da união homoafetiva é o próximo passo de um caminho já trilhado por outras entidades familiares. Passos largos já foram dados na estrada do pleno reconhecimento, sendo a noção de sociedade de fato uma importante passagem, encontrando-se…

empregadas com maior frequência na comunicação jurídica. 2.1 Figuras de palavras Caracterizam-se por apresentar uma mudança, substituição ou transposição do sentido real da palavra, para assumir um sentido figurado mediante o contexto. Assim, no discurso jurídico há um largo emprego denotativo das palavras (significado fixado pela convenção linguística com o propósito de representar uma ideia ou objeto de forma especificada), mas a linguagem jurídica - como não poderia deixar de…

Constituição e de Dissolução 9 2.2.3 Quanto às Condições de Alienação da Participação Societária 10 2.2.3 Quanto à quantidade de sócios 11 2.3 Ato constitutivo 11 2.4 Personificação da sociedade empresária 14 2.4.1 Efeitos da personalização 15 2.4.2 Sociedades despersonalizadas 18 2.5 Desconsideração da personalidade jurídica 19 2.5.1 Histórico 20 2.5.2 A doutrina Alemã 21 2.5.3 A desconsideração no direito brasileiro 21 3. CONCLUSÃO 25 4. REFERÊNCIAS 26 1.…

relação ao sócio minoritário e a dissolução. A Sociedade anônima leva em consideração a pessoa jurídica de direito privado, de natureza eminentemente mercantil, em que o capital social é dividido em ações de igual valor nominal, que são de livre negociabilidade, limitando-se a responsabilidade do sócio ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Sociedade Limitada é aquela formada por duas ou mais pessoas que se responsabilizam solidariamente de forma limitada ao valor de…

padronizados, reconhecidos, aceitos e sancionados pela sociedade e que têm grande valor social. São os modos de pensar, de sentir e de agir que a pessoa encontra pré-estabelecidos e cuja mudança se faz muito lentamente, com dificuldade. ...As principais instituições sociais são: família, a instituição educativa, a instituição religiosa, a instituição jurídica, a instituição econômica e a instituição política( OLIVEIRA, 1998, pg 108). O eixo sobre o qual o Eça de Queiros se debruçou…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÃO LUIS CURSO DE DIREITO WILSON BARROS LIMA DESCONSIDERAÇÃO DA PESONALIDADE JURÍDICA A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL São Luís 2013 WILSON BARROS LIMA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURICA A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio/São Luís como requisito parcial para obtenção de…

DAS PESSOAS JURÍDICAS 03 1.1. Conceito 03 1.2. Natureza Jurídica 03 1.2.1 Teorias da ficção 03 1.2.2 Teorias da realidade 03 1.3. Requisitos para constituição da Pessoa Jurídica 04 1.4. Classificação da Pessoa Jurídica 05 1.5. Desconsideração da personalidade Jurídica 08 1.6. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas 10 1.7. Extinção da Pessoa Jurídica 11 REFERÊNCIAS 12 1 DAS…

........................................................5 2.1 A diferença de uma empresa de natureza jurídica Ltda. Com dois sócios e uma empresa da natureza jurídica Ltda. Com um um único sócio - EIRELI...........5 2.2 Passos para a constituição de uma empresa e relação de documentos exigidos para constituição da empresa em todos os orgãos competentes: Junta Comercial, Receita Federal do Brasil e Prefeitura ..................................................7 3 CONCLUSÃO ........................