linguistica

1. INTRODUÇÃO A estilística ou ciência retórica aplicada ao Direito é entendida como o estudo de um objeto por meio de métodos próprios, com regras sistematizadas. É o exame dos recursos expressivos colocados ao alcance do estudante e do profissional do Direito para – a partir de certas diretrizes e empregando certos conceitos – falar e escrever com mais vigor, comunicando melhor seus pensamentos e emoções.
Embora o Direito conserve seu discurso expressivo os ensinamentos da Retórica, muito mais uma técnica de argumentação (vinculada à lógica) do que de ornamentação, mas ele tem se apropriado da disciplina Estilística para através de seus elementos gramaticais, dizer com mais eficiência, o pensamento.
Nosso trabalho tem como principal objetivo, demonstrar a relação existente entre “Estilística e os Recursos Estilísticos no Direito” e sua importância para os profissionais do Direito.
O estudo do estilo desgarrou-se do propósito normativo da Retórica, mas não perdeu a meta de atingir o estatuto de ciência: sem um método rigoroso, a moderna Estilística vai indicando formas de expressividade da língua e tais valores expressivos vão sendo aplicados nos diversos setores da comunicação humana, dentre eles o jurídico.

2. FIGURAS DE LINGUAGEM

Apesar de a Estilística contemporânea não se bastar em mero inventário de figuras de retórica, algumas desnecessárias, é bom, ao acadêmico, e ao profissional do Direito, um conhecimento, de forma genérica, das figuras de linguagem empregadas com maior frequência na comunicação jurídica.

2.1 Figuras de palavras

Caracterizam-se por apresentar uma mudança, substituição ou transposição do sentido real da palavra, para assumir um sentido figurado mediante o contexto.
Assim, no discurso jurídico há um largo emprego denotativo das palavras (significado fixado pela convenção linguística com o propósito de representar uma ideia ou objeto de forma