A Personificação Da Pessoa Jurídica No Brasil

afetar as situações patrimoniais, financeiras e econômicas das pessoas físicas ou jurídicas, sejam empresas privadas, entidades sem fins lucrativos, entidades filantrópicas, empresas públicas, como o Estado, Municípios, União, Autarquias, etc. A Contabilidade tem como finalidade, mostrar a situação da empresa para as pessoas interessadas nestas informações. Essas pessoas estão ligadas diretamente ou indiretamente à empresa; Como pessoas diretamente ligadas a essas informações, os sócios,…

3 – Natureza Jurídica da Pessoa Jurídica……………………………….. 3.1 – Teorias Negativistas…………………………………………. 3.2 – Teorias Afirmativistas………………………………………… 4 – Pressupostos Existenciais da Pessoa Jurídica……………………… 5 – Surgimento da Pessoa Jurídica……………………………………….. 5.1 – Sociedades Irregulares e de Fato…………………………… 5.2 – Grupos Despersonalizados………………………………….. 6 – Capacidade e Representação da Pessoa Jurídica…………………. 7 – Classificação das Pessoas Jurídicas…………………………………. 7.1 – Pessoas Jurídicas de…

Ao meu Deus, a minha mãe e aos meus avós por me darem abrigo, amor e um agradável ambiente familiar. EPÍGRAFE É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã, por que se você parar pra pensar, na verdade não há... (Renato Russo) RESUMO Este artigo identifica alguns problemas de como a questão da autoria vem sendo ressignificada por aqueles que desenvolvem conteúdos

Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da Pessoa Juridica e Pessoa Fisica nos crimes ambientais. CRICIUMA/2011 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da Pessoa Juridica e Pessoa Fisica nos crimes ambientais.

tributária o conhecido princípio generalista da igualdade jurídica e, como aplicação prática a este princípio, a própria Constituição proíbe, de plano, que sejam concedidos benefícios fiscais a localidades específicas, ressalvados os casos de concessão de incentivos fiscais, tornando os tributos federais uniformes em todo o território nacional. O que se pretende prevenir aqui, é que existam concessões de privilégios descabidos a determinadas pessoas em detrimento de muitas outras, que…

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO Até pouco tempo no Brasil vários tribunais aplicavam a teoria da desconsideração da personalidade jurídica aos casos de abuso de direito e fraude, com base na má utilização da pessoa jurídica. Buscava-se fundamentação e doutrina estrangeira e também no Art. 20 do Código Civil de 1916, onde era reconhecida a distinção entre a personalidade da sociedade e a dos sócios. Mas somente com a introdução da Lei nº 8078/1990, o…

que dele compõem tais como Marketing Eleitoral, Marketing Partidário, Marketing Governamental, Esfera Privada e Pública agregando conhecimento nesta área impar do Marketing, que é de grande importância para um país de regimento democrático como o Brasil. 1. Marketing Político Em campanha eleitoral cada candidato procura convencer o eleitor de que merece seu voto. É um assédio intenso, feito com os recursos mais eficientes…

Ao meu Deus, a minha mãe e aos meus avós por me darem abrigo, amor e um agradável ambiente familiar. EPÍGRAFE É preciso amar as pessoas como se não houvesse amanhã, por que se você parar pra pensar, na verdade não há... (Renato Russo) RESUMO Este artigo identifica alguns problemas de como a questão da autoria vem sendo ressignificada por aqueles que desenvolvem conteúdos

Assim tempos as concessionárias de serviços públicos. De um modo mais complexo, nos dizeres de Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, o direito administrativo é “o conjunto de regras e princípios aplicáveis à estruturação e ao funcionamento das pessoas e órgãos integrantes da administração pública, às relações entre esta e seus agentes, ao exercício da função administrativa, especialmente às relações com os administrados, e à gestão dos bens públicos, tendo em conta a finalidade…

CONTRAIR DEVERES. TODAS AS PESSOAS POSSUEM. CAPACIDADE DE FATO/AÇÃO /EXERCICIO: É A APTDÃO DE PRATICAR PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL. EXEMPLO REALIZAR UM CONTRATO. NEM TODOS POSSUM PESSOA NATURAL: É O SER HUMANO, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER ADJETIVAÇÃO. Toda pessoa natural apresenta um atributo a personalidade JURIDICA. PERSONALIDADE JURIDICA: É A APTIDÃO GENERICA PARA QUE POSSA TITULARIZAR AS RELAÇÕES JURIDICA E RECLAMAR OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. TODAS AS PESSOAS…