A Personificação Da Pessoa Jurídica No Brasil

Estado); (2) sem fins lucrativos (não distribuem excedentes); (3) institucionalizadas (legalmente constituídas); (4) auto-administradas (capazes de gerar suas próprias atividades); (5) voluntárias (constituídas livremente por qualquer grupo de pessoas) 10-11-2005 5 OABSP Aspectos de Direito Civil no Terceiro Setor Organizações que NÃO integram o Terceiro Setor sob o enfoque jurídico Sociedades Cooperativas Partidos Políticos Entidades Sindicais Serviço Social…

conceitos de sociedades, em principal a sociedade despersonificada como a sociedade comum. Com isso, busca desenvolver mostrando as modalidades de sociedades existentes e a responsabilidade dos sócios. Podem, por vez, celebrar contrato de sociedade as pessoas que, reciprocamente, se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo a atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.…

do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que regulam as relações entre as pessoas que normalmente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições. O Direito Civil é o direito do dia a dia das pessoas, em suas relações privadas cotidianas. O Direito Civil tem como finalidade estabelecer padrões normativos que regem as relações físicas e jurídicas. A principal normal objetiva é Código Civil Lei Nº 10.406 de 10/01/2002. O Código Civil dividido em…

Questionário 1. Defina Direito. A palavra "direito" possui mais de um significado. É o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. É o sistema ou conjunto de normas jurídicas de um determinado país ou jurisdição que definem o comportamento exigível a cada cidadão no interior desse território, tendo em vista, fundamentalmente - eliminar os conflitos de interesse que possam surgir entre os elementos dessa sociedade, e…

Plano de Aula: Da pessoa jurídica Marco Cabral da Silva 201402051328 Título Da pessoa jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema A PESSOA JURÍDICA Objetivos  Discorrer sobre as diversas concepções acerca da teoria da pessoa jurídica.  Introduzir o entendimento do conceito de pessoa jurídica e sua natureza jurídica.  Apresentar as diversas classificações das pessoas jurídicas de direito público e privado.  Apontar…

REVISTA BRASILEIRA DE GESTÃO AMBIENTAL GVAA – GRUPO VERDE DE AGROECOLOGIA E ABELHAS– POMBAL – PB - BRASIL Artigo Científico O microempreendedor individual e a promoção do desenvolvimento socioeconômico V. 7, n. 1, p. 102 - 129 , jan - mar, 2013. ISSN 2317-3122 Editora do GVAA – Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas – Pombal – PB - Brasil www.gvaa.org.br Revista RBGA: http:// www.gvaa.org.br /revista/ index. php/RBGA Autores Tamylla Thaise Elias Batista1,…

Política Social II Curso: Serviço Social 1) “Vivemos uma época de regressão de direitos e destruição da disposição das conquistas históricas dos trabalhadores, em nome da defesa quase religiosa do mercado e do capital, cujo poder se pretende a personificação da democracia, das liberdades e da civilização. A mistificação inseparável do capital, enquanto relação social alienada que monopoliza os frutos do trabalho coletivo, obscurece a fonte criadora que anima o processo de acumulação…

discussão a ideia de personificação das contas. Estas foi a segunda corrente de pensamento na construção da base cientifica da contabilidade, que foi denominada de Personalismo. Personalismo Esta corrente de pensamento surgiu em reação ao contismo, o personalismo da personalidade às contas, com o objetivo de explicar as relações de direito e de obrigações que surgem no decorrer das atividades empresariais. Nesta época ainda não se havia pensado em dar fundamentação jurídica às contas.…

soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I - Plebiscito (antes); II - Referendo (ratifica) e III - Iniciativa Popular (1% dos eleitores do Brasil + no mínimo em 05 Estados, com no mínimo 3/10 dos eleitores de cada Estado). Nossa Constituição Federal é FORMAL, uma vez que trata de outras matérias, além dos direitos e garantias individuais e forma e organização do Estado. -…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o…