A Personificação Da Pessoa Jurídica No Brasil

mais enfocados pela contabilidade? Reflita sobre isso, talvez isso poderá lhe trazer ideias de onde focar sua área de especialização na área contábil. A contabilidade no Brasil Vimos inicialmente a história geral da contabilidade. Vamos agora ver alguns fatos que marcaram a história contábil no Brasil. Em 1808 veio para o Brasil a família real, Dom João VI obrigou a adoção do método das partidas dobradas pelos contadores. O alvará publicado dizia o seguinte: Para que o método de…

que regulamentam a responsabilidade do contador A finalidade do contador é fazer registros contábeis das empresas, cuidar de documentação, abertura e fechamento de empresas, prestar assessoria, fazer declarações de imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, escriturações, demonstrações contábeis, análises de balanços, etc. Com o novo Código Civil a responsabilidade dos contadores aumentou. Agora os credores e o fisco podem questioná-los caso os números se apresentem incorretos,…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Direito Empresarial – Societário No capítulo 16 da obra “Curso de Direito Comercial – Direito de Empresa” de Fábio Ulhoa Coelho, aborda-se uma profunda introdução ao direito societário, com especial ênfase nas sociedades empresárias, sua personalização como pessoa jurídica, seus efeitos como tal e os limites da mesma. Além disso, também é estudada a classificação das referidas sociedades, abrangendo seu conceito e suas relações jurídicas…

EMENTA: Das Pessoas Jurídicas. Objetivos: 1) Adquirir conhecimentos fundamentais sobre as pessoas jurídicas em nosso ordenamento jurídico. Conteúdo: Das Pessoas Jurídicas. 1) Introdução. Versa SILVO VENOSA (Direito Civil – Parte Geral): “Há interesses e tarefas que não podem ser realizados apenas pelo indivíduo, por uma única pessoa ou por um grupo de pessoas, porque ultrapassam as forças do próprio indivíduo. Para a realização desses interesses,…

Ex. Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal. Direito privado: todas aquelas normas jurídicas que tem como alvo o interesse privado. Ex. Direito Civil. Estado: pessoa jurídica de direito público interno e externo, composto pelo povo, pelo território, por um governo e pela capacidade de manter relações com os demais entes do Direito Internacional. Personificação que possibilita as suas relações com Estados e organizações internacionais. Distinções: Direito…

Comum; Sociedade Simples; Sociedade em Nome Coletivo. SOCIEDADE EM COMUM A Sociedade em Comum é uma sociedade empresária de fato ou irregular que não está juridicamente constituída não podendo ser considerada uma pessoa jurídica. A sociedade em comum é regulamentada no Brasil através do Código Civil pelos artigos 986 a 990. O patrimônio da sociedade é de titularidade de todos os sócios, em comum, constituindo um patrimônio especial. Quanto à administração, todos os sócios podem praticar

que é uma pessoa jurídica ? Além da pessoa natural existem figuras jurídicas que, assim como as naturais, são dotadas de personalidade; estas são as pessoas jurídicas. Desta forma, a personalidade civil é conferida pela lei ao próprio ser humano enquanto tal, ou a um ente coletivo, como a pessoa jurídica. Trata-se de uma realidade ideal, jurídica, não sensível. As pessoas jurídicas podem ser de direito público interno, externo e de direito privado. Em outras palavras, pessoa…

DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Nome da pessoa que escreveu o tcc RESUMO Estudo desenvolvido a partir da constatação de prejuízos sofridos pelos consumidores, nas relações de consumo, quando as empresas se utilizam do escudo da pessoa jurídica, visando encobrir, burlar a responsabilidade dos sócios ou administradores que atuam em desacordo com a lei. Este trabalho tem por finalidade esclarecer os consumidores sobre o instituto da desconsideração da pessoa,…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Salvador – Bahia Abril de 2013 RESUMO O presente artigo versa sobre a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no ordenamento jurídico pátrio, bem como seus requisitos, implicações e efeitos. Palavras Chave: Pessoa jurídica; Sócios; Patrimônio; Responsabilidade Civil; Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. INTRODUÇÃO Em regra, a pessoa…

até então desconhecida para nós e vimos a quantidade de processos burocráticos que estão envolvidos na abertura de uma empresa, que começa desde a legalização do empresário passa pela personificação da empresa e chega até o registro dela em seu órgão competente. Falamos um pouco das sociedades existentes no Brasil e agora sabemos que as sociedades devem ser registradas na junta comercial ou em cartório, isto no primeiro passo. O segundo nos mostrou que temos que pesquisar muito antes…