A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA – PE. MARIA DO SOCORRO SOUZA NETO, brasileira, viúva, do lar, portadora do RG nº 5502152 e inscrito no CPF sob o nº 026.431.944-38, residente e domiciliado na Avenida Coronel Chico Romão, nº 1336, Bairro Centro, na cidade de Serrita – PE, vem, muito respeitosamente, por meio de seu Advogado abaixo subscrito, perante Vossa Excelencia, propor AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSOES DA CIDADE JUDICIARIA DE xxxxxxxxxxxxxxxx ESTADO DE SÃO PAULO. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx brasileiro, solteiro, estudante, portador do RG xxxxxxxxxxxxe CPF nºxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Cidade de xxxxxxxxxxxxx, Estado de São Paulo, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, com escritório profissional sito à xxxxxxxxxxxxxxxx Bairro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SAMAMABAIA/DF. xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, Casado, inscrito no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxx,, por intermédio de sua advogada, in fine, com endereço profissional xxxxxxxxxxxxx,, vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS (Com Pedido de Liminar in limine litis e inaudita altera pars)

INTRODUTÓRIAS: Nosso Estado Democrático de Direito encontra-se em constante transformação, onde a todo o momento devem ser criadas novas leis para que acompanhe a evolução do ser humano. Há alguns anos atrás, os conceitos de família, tanto na sociedade brasileira quanto na sociedade mundial tinham outras concepções, outros valores, outros conceitos, onde o poder familiar era totalmente centralizado sobre o pai de família, detentor do poder familiar, enquanto a mãe e os filhos eram seus…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA. JOSÉ MARQUES DA SILVA LINS, brasileiro, solteiro, policial militar, portador do RG nº 0337494185 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 481.179.865-15, filho de Sabino doa Anjos Lins e Margarida Silva Lins, residente e domiciliado na Rua do Oriente, nº 70 E, Santa Cruz, CEP: 41.925-370, Salvador – BA, por sua advogada constituída na forma do instrumento particular de mandato em anexo, que os

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE .................... – S.P. URGENTE ..........................................., brasileiro, casado, ................., portador da cédula de identidade com o RG nº ....................., inscrito no C.P.F nº, residente e domiciliado à Rua , nº , S.P., CEP: , por intermédio de sua advogada que esta subscreve, constituída na forma do incluso instrumento de mandato, (Doc. 01),…

JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxx. XXX, brasileiro, divorciado, metalúrgico, portador do RG nº XXX, inscrito sob o CPF nº XXX, residente e domiciliado à Rua XXX, por sua advogada, conforme procuração em anexo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 15 da Lei nº 5.478/68 e artigo 1699 do Código Civil e demais legislações pertinentes a matéria, propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL- RJ. Distribuição por dependência ao Processo: Processo nº FÁTIMA , já devidamente qualificada nos autos do processo supracitado, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada infra-assinada, propor a seguinte. EXECUÇÃO DE PRESTAÇÕES ALIMENTÍCIAS em face de PEDRO, brasileiro, casado, autônomo, residente e domiciliado na Rua , Rio de Janeiro - RJ, pelos fatos que

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ___________, ESTADO DE SÃO PAULO. ____________________, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG de n._______________ e do CPF de n.º _____________, residente e domiciliado na Rua ________________, no Bairro __________, CEP: __________, na cidade de __________, no Estado de São Paulo, por sua advogada e procuradora nomeada nos termos do convênio firmado entre a OAB-SP…

Exmo Senhor Doutor Juiz de Direito da Comarca de XXXX/MG GXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, divorciado, desempregado, portador da CI M- 1.111.111, e CPF 111.111.711-00, residente e domiciliado na Fazenda xxxx, Zona Rural do município de xxxxxxxxxMG, vem respeitosamente, perante V. Exa, através de seu advogado, propor: Ação de Revisão de Pensão Alimentícia, Em face de seus filhos, XXXXX e XXXXXX, por sua genitora XXXX, residente XXXXX, pelos motivos e fatos que passa…