A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

do padrasto: a jabuticaba no Direito de Família. Disponível em: http://www.jus.com.br/revista/texto/23947 Acesso em: 13 março 2013 César Augusto Rosalino - Procurador Municipal em Santo André - SP, Especialista em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Pós-graduando em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito-EPD, Professor da Universidade Anhanguera - São Caetano do Sul - SP, membro do Instituto Brasileiro do Direito de Família - IBDFAM. …

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMILIA DA COMARCA DE NATAL – RN. Autos nº: 1999.001.055540-8 EDUARDO DA SILVA SOUZA, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade nº 145343/MM, e inscrito no CPF n° 054.286.377-49, residente e domiciliado a Rua Pedro Afonso, nº 43 – bloco B – apto. 102 – Bairro Praia do Meio, CEP. 59.010-160, Natal/RN, vem por intermédio de seu advogado abaixo assinado, com escritório profissional sito à Rua

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro…

CONTRAFÉ CONTRAFÉ EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DESTA COMARCA DE ITU – SP WANDERLEY CARLOS PEREIRA, brasileiro, assistente de informática, separado judicialmente, portador da Carteira de Identidade nº 19.678.909, inscrito no CPF sob o nº 062.741.078-27, residente e domiciliado nesta Cidade de Itu/SP a Rua Francisco Simoni, nº 160, Núcleo…

DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN. XXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, profissão, portador do RG nº XXXXX XXX/XX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, nº XXXX, XXXXXXXXX, Cidade/RN, CEP: XXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado que esta subscreve, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA…

DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DESTA COMARCA. Autos XXX – Ação de Alimentos XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, industriário aposentado, portador da CI.RG. nº -SSP/PR, inscrito no CPF/MF. nº , residente e domiciliado nesta cidade, à Rua , Bairro , por sua procuradora e advogada infra assinada (mandato incluso), com endereço profissional impresso, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência , requerer, EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA C/ COM PEDIDO

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE BARREIRAS/BA IZAAC FERREIRA DA SILVA, brasileiro, menor impúbere, nascido em 27 de Julho de 2003, representado por sua genitora LUCIVANIA PEREIRA FERREIRA, brasileira, solteira, do lar, portadora da cédula de identidade RG 1327403625 SSP/BA, inscrita no CPF/MF sob o n. 041.300.935-17, residente e domiciliada na Rua Ataulfo Alves, nº75, Bairro Vila Brasil próximo ao Mercadinho…

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. Distribuição por dependência Processo n. 000000000000 XXXXXXXXXXXXX, menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, Mariana Betti Monte, brasileira, solteira, estudante, portadora da CI MG-000000000 SSP/MG e do CPF: 0000000000000, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXX, Bairro Nova Granada, nesta capital, por seus bastantes procuradores firmatários desta (doc. 01), com fulcro no

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Amparo/SP menor impúbere, nascida em 06/06/2007, representado por sua mãe brasileira, portadora da cédula de identidade nº 5, e , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº , residente e domiciliado na Rua Rio Tibre nº 388, Jardim nesta cidade, todos por intermédio de sua advogada abaixo assinado, conforme instrumentos de procurações em anexo,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENAN FREITAS, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito sob o RG nº....., e registrado sob o CPF nº....., residente e domiciliado à Rua, Bairro, nº xx, Cocotá/Rio de Janeiro, vem tempestivamente, por meio de sua advogada infra assinada, com endereço comercial a Rua, Bairro, nº, Estado, com fulcro no artigo 522 e 524 do CPC, interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO Contra a respeitável…