A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... CÓPIA Distribuição por dependência aos autos de nº: Nome da parte, brasileiro, estado civil, profissão - carteiro, portador da RG sob o n°xxxxxxxx , expedida pelo órgão SSP/ e CPF/MF nº xxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxx, nº xxxx, xxxx, em xxxxxx/xx, CEP xxxxx, por suas procuradoras infra-assinadas, mandato anexo (doc.1), com escritório profissional situado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOSÉ BONIFÁCIO, ESTADO DE SÃO PAULO – S.P. xxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado, comerciante, portador do RG. sob o nº xxxxxxxxx SSP/SP e do CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xx, qd. xx, lt. xx, no Setor xx, em Goiânia, Capital do Estado de Goiás, por seu bastante procurador que a esta subscreve (m.j.) (doc. 01 e 02), com endereço profissional…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA CIRCURSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF NELSON, brasileiro, menor púbere, neste ato assistido por sua genitora JULIA, brasileira, divorciada, técnica em enfermagem, portadora do RG n.º XXXX SSP/DF, inscrita no CPF/MF sob o n.º XXXX, residente e domiciliado na XXXXXX, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado in fine, com fundamento no art. 1.699 do Código Civil…

Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da ª. Vara Cível de ___________/__. FULANO DE TAL, brasileiro, menor impúbere, beneficiário da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO ESTADO, neste ato representado por sua genitora, MARIA DE TAL, brasileira, separada, do lar, residente e domiciliada à rua Eugênia Carmem Moisés, nº 140, Distrito de Eleutério, nesta Comarca de Itapira-SP, pelo advogado ao final assinado, instrumento de nomeação incluso, vem, à ilustre presença de V.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SÃO PAULO. PAULO S., brasileiro, casado, policial militar, portador da cédula de identidade RG nº. _______________, inscrito no CPF/MF sob o nº. ___________________, residente e domiciliado na Rua _______________________, por seu advogado ao final firmado, instrumento de mandato anexo endereço profissional onde receberá as notificações e intimações dos

EXMA. SRA. JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CONTAGEM Distribuição por dependência aos autos nº 0079.05212730-9 DÉBORAH ELLEN REZENDE FERREIRA, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua mãe, LUCIENE REZENDE FERREIRA, brasileira, casada, auxiliar de enfermagem, inscrita no CPF nº 935.915.516-00, Carteira de Identidade nº MG-6.873.172, residente à Rua O Sertanejo, nº 83 – Conjunto Ademar Maldonado – Cep: 30.640-690 – Belo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA - MG. Distribuição por dependência ao processo de nº XXXXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, convivente em união estável, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, residente e domiciliado à XXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora subscritora, com fulcro nos artigos 100, II e 471, I, ambos do Código de Processo Civil, no artigo 1699 do…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE -----DA COMARCA DE SÃO PAULO. , brasileiro, estado civil, (profissão), portador da cédula de identidade n.º, e inscrito no CPF/MF sob o n.º, residente e domiciliado na Rua, por sua procuradora infra-assinado (doc. 01), vem, mui respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, interpor a presente: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de -----------, brasileiro,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE RIO BRANCO/AC. Fulano de tal brasileiro, separado judicialmente, cirugião dentista, portador do R.G. nº e inscrito no C.P.F. sob o nº, com endereço na rua João Mariano Ferreira n° 202, sala 01, Vila São Paulo, na cidade e Comarca de Itanhaém, Estado de São Paulo, por seu advogado infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS c/c tutela…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA CIDADE E COMARCA DE BIRIGÜI, ESTADO DE SÃO PAULO; MARIA FERNANDA DE SOUZA PEREIRA, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, Marcilene de Souza Fernandes, brasileira, solteira, auxiliar de limpeza, portadora do RG nº 34.223.046-3-SP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF sob nº 314.073.098-5, residente e domiciliada na Rua Aristides Marchetti, n° 116 - casa, Vila…