A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE BANGU/RJ Distribuição por dependência ao processo nº xxxxxxxxxxxxxx.2012.8.19.0204 xxxxxxxx, brasileira, divorciada, servidora municipal, portadora da carteira de Identidade nº. xxxxx e do CPF nº. xxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxx, Rio de Janeiro, vem, a presença de Vossa Excelência, por…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA CATIPÓ-MG. JOSÉ DIVORCIANDO DA SILVA, brasileiro, casado, autônomo, carteira de identidade n.º xxxxxxxxxxxxx, CPF n.º xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado, na Rua xxxxxxxxx n° xxx, no Bairro xxxxxxx, na cidade de Catipó/MG, e MARIA DIVORCIANDO DA SILVA, brasileira, casada, cozinheira, possuidora da carteira de identidade, n° xxxxx e inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, n°xx

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE ....., ESTADO DO.... . Distribuição por dependência ao Processo de Alimentos nº ..... ......., brasileiro, casado, profissão ..... , portador de RG n° ..., CPF nº ...., residente e domiciliado na rua......, nesta cidade, por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato anexo, vem perante Vossa excelência propor AÇÃO REVISIONAL DE REDUÇÃO DE ALIMENTOS em…

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Da Comarca de Montes Claros JOÃO AUGUSTO TORRES MAIA, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade nº MG-12.876.342, inscrito no CPF sob o nº 567.436.756-30, residente e domiciliado na Rua Francisco Anolindo de Souza, nº 10, Bairro Barcelona Parque, Cidade Montes Claros, CEP 39400-000, no Estado de Minas Gerais, por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado na Rua Turano Peixoto

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... e....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si, residentea e domiciliadoa na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante…

Público. Embora integrem a Administração Pública indireta ou descentralizada, as empresas públicas e as sociedades de economia mista não são beneficiadas por esse modelo especial de execução, ao menos ordinariamente. Assim como as pessoas jurídicas de direito privado em geral, ambas são demandadas na forma prevista pelos artigos 646 e seguintes do Código de Processo Civil, razão pela qual seus bens, rendas e serviços não se conservam imunes à penhora. Contudo, há precedentes do Supremo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DE PLANALTINA/DF Autos nº JOSÉ DE TAL, brasileiro, divorciado, portador de bons antecedentes, ajudante de pedreiro, identidade nº, CPF nº, residente e domiciliado em Planaltina/DF, com a ação movida pela JUSTIÇA PÚBLICA por suposto abandono material baseado no artigo 244 c/c artigo 61 II, do Código Penal, por seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS com

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _______ VARA DE FAMÍLIA E SUSSESÕES DE SALVADOR – BAHIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E TUTELA ANTECIPADA. RENATO JOSÉ DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG. 11.111.111-11,CPF 222.222.222-22, residente e domiciliado à Rua 25 de Dezembro, Edifício Aurora,2º Andar, Amaralina, vem,com a devida vênia e acatamento, à presença de V.Exa.,por intermédio de…

EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE ________________________________, (Qualificação completa), domiciliada à Rua _________________________________ e __________________________, (qualificação completa), residente e domiciliado à ___________________________________, ambos representados por seu advogado e bastante procurador conforme procurações em anexo (docs. 01 e 02), vêm respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente …

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________ Distribuição por dependência: Autos n. autor, brasileiro, separado, profissao, portador da CI. RG. nºxxxxxxxxxxx SESP/__, inscrito no CPF/MF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua ______________________; vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado, mandato incluso, que esta subscreve, com endereço…