A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS ESBAM FACULDADE DE DIREITO CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA Manaus 2011 CRIZOSTOMO MARQUES DE MELO PENSÃO ALIMENTÍCIA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMILIA Monográfica apresentada a Faculdade de Direito da Escola Superior Batista do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE .../.. PROCESSO Nº .... Pércio de Tal, brasileiro, casado, profissão, registrado no CPF sob o nº ...., portador do RG nº..., residente e domiciliado à Rua...., n° ..., bairro..., cidade..., .., CEP ...., vem respeitosamente, perante V. Exa., através de seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional à Rua..., nº..., bairro..., cidade..., .., CEP..., apresentar: RECONVENÇÃO C/C PEDIDO DE…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE GUARAPARI – ES. ERIC JEFERSON DIAS TONELLO, menor impúbere, representado por sua genitora Erica Dias da Silva, brasileira, solteira, do lar, portadora da CI de nº 468763971, CPF nº 104.320.817-80, residente e domiciliada na Rua Cannis, nº 132, Praia do Morro, Guarapari, ES, CEP: 29200-000, telefone (27)9922-4240, através de seu advogado, regularmente constituído, com endereço para…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAGUAÍNA – TO. Ação de Revisional de Pensão Alimentícia. Processo n°: 2011.0012.4061-3 Requerente: JAIR DE JESUS DIAS DA ANUNCIAÇÃO JANAINE RIBEIRO DIAS, brasileira, solteira..... e JALISON MANUEL RIBEIRO DIAS, brasileiro, menor, neste ato legalmente representados por sua genitora EDIVANI RIBEIRO DE BRITO ANUNCIAÇÃO, brasileira, casada, técnica em…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA xx VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA. Distribuição por Dependência Processo nº xxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, solteira, maior, estudante universitária, atualmente desempregada, com Carteira de Identidade xxxxxxxxxxxxx, e CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada temporariamente na xxxxxxxxxxxxx, nesta Capital, vem à presença de V. Exª, por seu advogado infrafirmado, constituído na forma

OR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS DE Nº _____________(não tem o numero do processo da ação de alimentos nos documentos) xxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, autônoma, portadora do RG nº 6289210 SDS-PE, neste ato assistindo xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, menor púbere, ambos residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxxx, Km-50, xxxxxxxxxxxxxxxx, vem mui respeitosamente ante Vossa…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUNDIAÍ/SP MARIA brasileira, casada, serviços gerais, portadora da cédula de identidade RG nº e do CPF nº , residente e domiciliada na /SP e JOSÉ, brasileiro, casado, operário, portador da cédula de identidade RG nº e do CPF nº, residente e domiciliado em Gunma-Ken, , Japão, neste ato representado por seu procurador NILSON (doc. 01), brasileiro, casado,…

AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE EXONERAÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM___ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO PARTENON DA COMARCA DE ........................................................., brasileiro, separado judicialmente, pedreiro, CPF nº .............................., residente e domiciliado à .............................., nº ............, Bairro ................................, Nesta Capital, vem, mui respeitosamente, através de…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________ – MG. _________________________________, brasileira, casada, autônoma, portadora da Carteira de Identidade nº e do CPF n° , residente e domiciliada na Rua , n°, Bairro, , CEP: e _____________, brasileiro, casado, autônomo, portador da Carteira de Identidade n° e do CPF: residente e domiciliado na Rua , , Bairro, através do procurador que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE VIANA/ES. LUIZ PAULO DE JESUS, brasileiro, Assistente de Logística, casado, portador da Carteira de Identidade n°. 668.633 SSP/ES e inscrito no CPF sob o nº. 828.356.087-53, residente na Rua Nove, nº 07, Quadra 15, Bairro: Arlindo Vilasch, Viana/ES, CEP 29135-000, por sua Advogada infra-assinada, devidamente constituída através do instrumento procuratório em anexo e que declara receber…