A Pensão Alimentícia No Direito Brasileiro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO CARLOS-SP xxxx, brasileiro, solteiro, portador do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado na Rua...., por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 1699 do Código Civil, propor a presente AÇÃO REVISONAL DE ALIMENTOS em face de xxxx, menor, impúbere, nascido em 31 de julho de 2002, representado por sua

Jaison Maurício Espíndola Advogado em Blumenau - SC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE BLUMENAU - SANTA CATARINA "Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel." FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato legalmente representado por sua mãe, Sra.…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________ – SANTA CATARINA. ______________________, brasileiro, estado civil, profissão, RG n. _______________, CPF/MF sob o n. __________, residente e domiciliado na Rua _____________, cidade de _______, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... XXXXXXXXXXXX , menor impúbere, representada por sua genitora, a Sra.XXXXXXXXXXX, brasileira, casada, portadora do RG nº xxxxxxxxxx e CPF nºxxxxx, residente e domiciliada na Rua XXXX, bairroXXXX, cidade de XXXXX e XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, convivente, autônomo, portador do RG nº XXXXXX , residente e domiciliado na Rua XXXXX, bairro XXXXXX, Cidade XXXXX, por seu advogado legalmente constituído, vêm

Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da __ Vara de Família de ...................– MARIA JOANA DA SILVA, brasileira, divorciada, do lar, portadora da C.I. nº 999.0000-SSP-MG. e do CPF nº 656.097.900.01, residente e dom. na rua das Mangueiras, n. 700, Setor São João, via de seu procurador infra-assinado(MJ), vem propor - como propõe – contra: JOSE MORMÃO DA SILVA, brasileiro, divorciado, fazendeiro, residente e dom. na Fazenda “SOROCABA”, município de Sorocaba(SP), a presente a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MATÃO/SP. FULANO, brasileiro, solteiro, técnico agrícola, inscrito no CPF nº e no RG nº , residente e domiciliado na cidade de , desejando obterem prestação jurisdicional em ACORDO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA E REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS, com assistência de sua comum advogada, infra assinada (procuração anexa), vêm respeitosamente à presença de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ............. FULANO, brasileiro, divorciado, desempregado, inscrito no CPF sob Nº......, Cédula de Identidade RG. nº........., residente e domiciliado na rua ........, nº......, na cidade de ................ e, FULANDA, brasileira, divorciada, dentista, inscrita no CPF. sob nº ........., Cédula de Identidade RG. nº.........., residente e domiciliada na rua das Flores, nº....., Centro, Apartamento nº....

EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JUIZ DE FORA- MG. Processo nº : Distribuição por dependência aos autos nº 0145.04.187661-9 Modificação de Cláusula - Exoneração de Pensão Alimentícia CARLOS VICENTE DA SILVA, brasileiro, casado, policial militar, portador da Id nº M XXXXXXXXX SSP/MG e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP 360000, Juiz de…

de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul em cumprimento às exigências para a obtenção do título de Bacharel sob a Orientação do Professor Marcelo Vilela Silva Barros. Dourados – MS Outubro de 2007 AUTOR: THIAGO DE SOUZA MELO TÍTULO: OBRIGAÇÃO ALIMENTAR E DEVER DE SUSTENTO NO ÂMBITO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E DE FATO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL – SÃO PAULO Processo nº Distribuição por dependência , brasileiro, desempregado, portador da cédula de identidade sob o nº ________ SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº__________, residente e domiciliado na _______ n º __, Bairro ________ São Paulo/ SP, por seu advogado que esta subscreve, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa…