A Pena Em Uma Sociedade Democrática

Alfaiates", pois estes participavam em grande número. Eles pregavam a liberdade de comércio.Os ideais dos revolucionários baianos eram diferentes dos sustentados pela elite mineira. Eles pregavam a liberdade de comércio e apoiavam uma revolução contra a sociedade escravista da colônia. O mesmo fato que aconteceu em Minas aconteceu na Bahia, quando um participante do movimento, José da Veiga, denunciou à revolução as autoridades, que a separação política de Portugal, mas logo os líderes…

A eficiência da pena de morte na redução da criminalidade estadunidense nos estados adeptos a ela. Universidade de Brasília Pesquisa Jurídica Docente: Alexandre Bernardino Costa Discente: Matheus Pimenta de Freitas Cardoso – matrícula: 12/0129981 A eficiência da pena de morte na redução da criminalidade estadunidense nos estados adeptos a ela. Por Matheus Pimenta [1] Resumo: Não são poucos os estados…

voluntárias e não com base em outras propriedades e circunstâncias (como raça, sexo, gênero...). Ele se opõe ao determinismo e está na base da participação democrática no governo, bane as discriminações. É inegável que esses princípios são imprecisos, mas é a combinação deles que permite a compreensão das concepções do homem e da sociedade que estão explicitadas nos direitos individuais que a Constituição garante. b) O direito como instrumento para tornar efetiva a moralidade “A mera…

SUPERIOR GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA Laura Júlia Magalhães Conselheiro Pena – MG Outubro-2011 LAURA JÚLIA MAGALHÃES GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA Artigo Cientifico apresentado ao final do curso de Pós Graduação da Faculdade de Educação – ISECUB como requisito parcial para obtenção do título de Pós Graduada, sob orientação da Professora Sandra Maria Perpétuo Locateth. Conselheiro Pena-MG Outubro -2011…

Inelutavelmente, os substratos dialéticos pertinentes ao confronto entre a ordem almejada pelo Estado moderno – sem abrir mão dos paradigmas de punição – e as imunidades do indivíduo no campo de suas conquistas democráticas, são colhidos na leitura da jornada histórica do homem em sociedade. Nesse sentido, uma recente historiografia da jornada do ser social na contenção do poder interventor do(s) Estado(s) nas liberdades individuais é fenômeno de visibilidade jurídica própria dos…

Liberdade democrática e o direito de escolha Mario Bezerra da Silva Introdução As recentes manifestações de rua colocam em foco a questão da segurança pública, o alto índice dos chamados autos de resistência, de acordo com os dados oficiais do Instituto de Segurança Pública (ISP), órgão vinculado à Secretária do Estado do Rio de Janeiro, mais de dez mil pessoas foram mortas em confrontos com a polícia entre 2001 e 2011. Em uma democracia é inaceitável que a parcela da sociedade tenha que

de determinada pessoa, por que não matá-la com uma faca ou revólver à queima roupa? Por que não oferecer algum alimento envenenado ou a atropelar ao vê-la pela rua? Dentre algumas das respostas óbvias para isso teria o simples fato de que, em uma sociedade, há preceitos morais quais determinam que “matar” é contra os princípios humanos e que se o delito cometesse, estaria sujeito à coerção a qual, no caso, poderia ser não somente jurídica, mas social, através de revoltas. Todavia, seria…

texto “A gestão democrática na Constituição Federal de 1988” (Theresa Adrião e Rubens Barbosa de Camargo), nos falam que precisamos refletir sobre os avanços e os limites presentes no texto de nossa Constituição Federal exige que lembremos, ainda que rapidamente, o contexto que envolveu sua elaboração. A primeira coisa a frisar é que saímos de um período ditatorial com a expectativa e a necessidade de vivermos, principalmente a partir da década de 1980, relações mais democráticas. No…

A GESTÃO DEMOCRÁTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO ESCOLAR Os autores (Thereza Adrião e Rubens Barbosa de Camargo), neste texto nos fazem "refletir sobre os avanços e os limites presentes no texto da nossa Constituição Federal exige que lembremos mesmo que rapidamente, o contexto que envolveu sua elaboração. A primeira coisa a frisar é que saímos de um período ditatorial coma expectativa e necessidade de vivermos principalmente a partir da década de 1980, relações mais democráticas". Nas lutas pelas

continha uma série de medidas importantes, tais como: >Romper com a dominação portuguesa e proclamar uma República democrática;> Abolir a escravidão do negro;>Aumentar a remuneração dos soldados;>Abrir os portos brasileiros aos navios de todas as nações; e >Melhorar as condições gerais de vida do povo.* Mais de trinta participantes do movimento foram presos e processados.Ao final, duras penas foram aplicadas aos rebeldes de origem humilde.O alfaiate João de Deus do…