A eficiência da pena de morte na redução da criminalidade estadunidense nos estados adeptos a ela.

A eficiência da pena de morte na redução da criminalidade estadunidense nos estados adeptos a ela.

Universidade de Brasília
Pesquisa Jurídica
Docente: Alexandre Bernardino Costa
Discente: Matheus Pimenta de Freitas Cardoso – matrícula: 12/0129981

A eficiência da pena de morte na redução da criminalidade estadunidense nos estados adeptos a ela.

Por Matheus Pimenta [1]

Resumo: Não são poucos os estados americanos que utilizam a pena de morte como medida de punição para aqueles que praticam crimes ditos hediondos. Por serem exceção dentre os governos democráticos mundiais, em relação ao uso de tal método punitivo, tais estados americanos são o foco deste artigo, para que se analise a eficiência da pena capital na busca pelo que deveria ser seu principal objetivo: a redução da criminalidade.

Introdução

“A pena de morte é um símbolo de terror e, nesta medida, uma confissão da debilidade do Estado”. Mahatma Gandhi

Em tempos antigos, como na Idade das Trevas, os suplícios e punições corporais eram realizados por meio de espetáculos abertos ao público e de grande repercussão na comunidade na qual ocorriam. No fim do século XVIII e início do XIX, porém, a “festa da punição” vai se extinguindo e ficando cada vez mais apagada das sociedades. Esse fato começa a ocorrer quando os cidadãos começam a notar que tais rituais, que “resolviam” um crime, mantinham com ele uma certa afinidade, uma vez que puniria um assassino, por exemplo, com o seu próprio assassinato.

Com a evolução das teorias da lei e do crime e da justificação moral e política do direito de punir, diversas democracias mundiais como Portugal e França aboliram a pena de morte. Os Estados Unidos, entretanto, é uma das únicas democracias em que tal pena é largamente utilizada em alguns estados. A maioria de seus estados retomou tal prática após uma interrupção nos anos 70.

O estabelecimento da pena capital,