A Pena Em Uma Sociedade Democrática

conhecer as entranhas do ser humano e seu intricado modo de pensar, bem como precisa estar a par das várias filigranas que ainda figuram no desenvolvimento das atividades do júri, para não ser surpreendido. Do promotor de justiça, que atua em nome da sociedade, exige-se, igualmente, uma especialização e uma vocação ímpares, pois irá exercer seu poder de convencimento ao juiz leigo e não ao togado, de modo que um discurso legalista e formalista, ao qual muitas vezes está habituado, pode…

mundo e a sociedade mudaram e hoje temos diferentes gerações. “Devido a essas mudanças, alteram-se também as características dos lideres de sucesso nesse futuro próximo”, afirma Diniz. Diniz também aponta, “Como traduzir o trabalho de cada um da sua equipe em uma causa ou propósito importante”, é um grande desafio do líder de hoje. A evolução acontece em quatro grande fases da economia -“A velha economia que impera o líder autoritário, a nova economia na qual a liderança é mais…

projetos, durante anos, não considerando as mudanças que ocorrem na sociedade. Os professores assim como as escolas permanecem com sua prática, muitas vezes ultrapassados, alienando-se diante da realidade em que eles e seus alunos estão inseridos e sem consciência da complexibilidades do trabalho que fazem, também por isso acaba sendo banalizada a tal ponto que qualquer um pode fazê-la. (Afirma o Portal Diagonal Denise Marques Rios, Neide Pena Cária). DESENVOLVIMENTO …

que são imutáveis, e são chamadas de cláusulas pétreas e nesse caso, uma delas é que instituem as penas previstas no inciso LXVII do Art. 5º de nossa Carta Magna. Portanto, se o Brasil, quiser adotar pena de morte, perpétua, trabalhos forçados e etc(como a exemplo dos EUA) terá que convocar uma nova Constituinte, revogando a atual Constituição e instituindo na nova o dispositivo legal criando a Pena de Morte, Perpétua, Trabalhos forçados(para o vagabundo trabalhar para prover seu…

Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinada em Paris no ano de 1948, onde elenca os direitos ínsitos a todos os seres humanos. Assim sendo, os direitos humanos são um conjunto mínimo de direitos que possibilitam ao ser humano viver em sociedade com dignidade. Os Direitos Humanos equivalem às necessidades fundamentais da pessoa humana, resguardados pelo princípio de que todos são iguais perante a lei, não podendo haver distinção de nenhuma modalidade entre os brasileiros. A…

percebe-se a extrema ausência do cidadão comum em participar do debate sobre as mais instigantes questões do seu tempo. Há um enorme contraste entre a sofisticação dos conhecimentos especializados e a complexidade dos problemas políticos da moderna sociedade democrática de um lado, de outro a ascendente indigência cultural do homem comum. Incapaz de desenvolver pensamentos autônomos, juízos independentes, ele imerge numa grande massa de indivíduos anônimos desprovidos de arsenal crítico,…

jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria atríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo doEstado. Esta forma de encarar as funções do direito penal vem da velha tradição liberal, muito bem explicitada pelo penalista…

jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a tríade fundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a sociedade, normalmente entende-se que o direito penal garante os direitos da pessoa humana frente ao poder punitivo do Estado. Esta forma de encarar as funções do direito penal vem da velha tradição liberal, muito bem explicitada pelo penalista…

GESTAO DEMOCRATICA E PARTICIPATIVA A Gestão Democrática é uma forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia Os elementos básicos da Gestão Democrática podem se apresentar de várias maneiras, na esfera escolar, as principais são: na constituição e atuação do Conselho escolar; na elaboração do Projeto Político Pedagógico, de modo coletivo e participativo; na definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; na…

Tribunal do Júri devido a sua estruturação histórica no Brasil vem perdendo sua identidade ao longo desses anos, devido a muitos fatores de cunho político-social e até de despreparo dos membros escolhidos para enfrentar os desafios de julgar na sociedade moderna. Atualmente, o Tribunal do Júri está previsto no artigo 5°, inciso XXXVIII, da Constituição Federal de 1988, no Capitulo "Dos Direitos e Garantias Individuais". Para uma abordagem mais completa, buscou-se apurar a realidade atual…