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Como alterar a constituição ?

Melhor resposta: As constituições podem ter emendas (Emenda Constitucional).
Todavia, tem cláusulas que são imutáveis, e são chamadas de cláusulas pétreas e nesse caso, uma delas é que instituem as penas previstas no inciso LXVII do Art. 5º de nossa Carta Magna.
Portanto, se o Brasil, quiser adotar pena de morte, perpétua, trabalhos forçados e etc(como a exemplo dos EUA) terá que convocar uma nova Constituinte, revogando a atual Constituição e instituindo na nova o dispositivo legal criando a Pena de Morte, Perpétua, Trabalhos forçados(para o vagabundo trabalhar para prover seu sustento na cadeia).
O Brasil só copia o que não presta, esse ordenamento do Estados Unidos, correto e com caráter de austeridade os bandidos"legisladores" brasileiros (com raríssimas exceções de alguns verdadeiros parlamentares) NUNCA vão querer aprovar, pois eles mesmos corruptos têm medo de no amanhã, correm o risco de está sendo condenado ou ainda, de seu familiares, que na maioria, são coniventes com a marginalidade...
Então meu caro, Randomlealf, essa é a triste realidade de nosso ineficaz ordenamento jurídico penal.
Se algum dia elegermos homens decentes e probos para nos representar, certamente eles seguirão a maioria dos países sérios, que faz com todo rigor a bandidagem ser devidamente penalizada pelos males que praticam contra a Sociedade.
Aguardemos pois, que uma nova Constituição, venha penalizar de verdade esses vermes e não como hoje, que só procura beneficiar o bandido e desprestigiar o cidadão ordeiro e trabalhador.
Fonte(s):Direito Constitucional II - Prof. Ferreira P.into.
PC COP · 10 meses atrás

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A Constituição da República de 1988 permitiria uma intervenção militar?
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